A Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do

A Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do país, anunciou nesta quinta-feira (9) que aderiu ao programa de subvenção ao diesel criado pelo governo federal para mitigar os efeitos da alta do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio. A habilitação da empresa vale para o mês de abril.

A companhia informou que ainda avalia os detalhes técnicos do programa e mantém diálogo com o governo federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As conversas visam esclarecer pontos importantes para que a subvenção seja solicitada em conformidade com os pilares de governança e eficiência logística.

Segundo a Vibra, as discussões tratam também dos prazos de pagamento da subvenção e dos critérios de fiscalização estabelecidos pela ANP. A empresa reforçou seu apoio a iniciativas que ampliem a previsibilidade do mercado, buscando reduzir impactos para consumidores e setores produtivos.

O programa federal de subvenção ao diesel teve sua primeira fase encerrada com apenas cinco empresas habilitadas, entre elas a Petrobras e a refinaria de Mataripe (BA). As três maiores distribuidoras do país — Vibra Energia, Raízen e Ipiranga — não participaram dessa etapa inicial. Até o momento, a Vibra é a única a confirmar adesão para a fase de abril.

As regras do programa estabeleceram o prazo de 31 de março para adesão à primeira fase, referente ao período de 12 a 31 de março. Para o mês de abril, o prazo permaneceu aberto, permitindo a entrada de novas empresas.

O anúncio da Vibra ocorre pouco após o governo ter elevado o subsídio ao diesel importado, de R$ 0,32 para R$ 1,52 por litro. Essa medida integra o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído por medida provisória publicada no dia 7 de março.

O regime emergencial engloba uma série de ações para conter os efeitos econômicos da guerra entre Estados Unidos e Irã, por meio da redução dos preços do diesel. O benefício prevê um desconto total de R$ 1,52 por litro, distribuído entre subsídios federal e estadual.

O governo federal concede R$ 0,60 por litro, que se soma ao subsídio anterior de R$ 0,32, enquanto os estados contribuem com R$ 0,60 por litro. Essa divisão busca repartir o custo da medida, facilitando a adesão dos governos estaduais e evitando pressão concentrada em apenas um nível de governo.

O diesel é o principal combustível para o transporte de cargas no Brasil, e o aumento no preço impacta diretamente os custos de frete e, consequentemente, os preços de alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação.

O programa será aplicado durante os meses de abril e maio, com custo estimado em R$ 4 bilhões, divididos igualmente entre União e estados, incluindo o Distrito Federal. No caso dos estados, o subsídio será viabilizado via Fundo de Participação dos Estados (FPE), que terá parte de seus repasses retida para financiar o benefício.

O FPE é formado por 21,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A retenção representará a contribuição de cada estado para o programa.

Além da subvenção para o diesel importado, o governo instituiu uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido internamente, que se soma ao subsídio federal já vigente de R$ 0,32 por litro.

A iniciativa busca proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, da volatilidade internacional do preço do petróleo, que afeta diretamente a economia brasileira.

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Fonte: g1.globo.com