O americano Dennis Hope afirma ter se tornado

O americano Dennis Hope afirma ter se tornado milionário desde 1980 ao vender terrenos na Lua, aproveitando lacunas legais nos tratados internacionais que regem a propriedade de corpos celestes. A iniciativa surgiu durante um divórcio e envolve a comercialização de lotes em vários corpos espaciais, como a Lua, Marte, Vênus e Mercúrio.

Hope baseou seu negócio na interpretação do Tratado sobre o Espaço Exterior, firmado em 1967 pela ONU, que declara o espaço sideral e os corpos celestes como “província de toda a humanidade”, proibindo a apropriação por nações. Ele argumenta que, se nenhum país pode reivindicar soberania, pessoas físicas poderiam comprar e vender propriedades espiritualmente “sem dono”. Para formalizar sua ação, enviou uma reivindicação de posse à ONU, que não respondeu.

Desde então, Dennis Hope comercializa lotes em hectares, incluindo propriedades de tamanhos variados, até o chamado “tamanho continental”. Segundo ele, os compradores incluem figuras públicas, ex-presidentes dos Estados Unidos e grandes corporações, como redes hoteleiras. Em 2007, ele declarou vender cerca de 1,5 mil terrenos por dia, escolhendo os terrenos aleatoriamente em mapas celestes.

Para dar estrutura à sua iniciativa, Hope criou a chamada “República Galáctica”, uma entidade que teria uma constituição própria, formulada em três anos e publicada online em 2004. Ele afirma manter relações diplomáticas com 30 governos e busca reconhecimento em organizações como o Fundo Monetário Internacional, embora essas declarações não tenham sido independentes verificadas.

O conceito de posse de corpos celestes tem precedentes históricos, como o chileno Jenaro Gajardo Vera, que registrou em cartório a posse da Lua em 1954 como uma ação simbólica para entrar em um clube social local. Seu ato foi reconhecido como uma brincadeira e sem validade legal.

Especialistas em direito internacional espacial afirmam que a propriedade privada da Lua não é reconhecida legitimamente. A professora Claire Finkelstein, dos Estados Unidos, nega a possibilidade legal de um indivíduo ser dono da Lua. Contudo, ressalta a ambiguidade das leis em relação às atividades comerciais e exploração de recursos espaciais, tema discutido por especialistas como Ian Crawford, da Universidade de Londres.

O atual tratado internacional exige uma atualização para lidar com novas realidades comerciais no espaço. Enquanto isso, a interpretação vigente determina que a Lua e outros corpos celestes são patrimônios comuns da humanidade, sem propriedade exclusiva.

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Fonte: g1.globo.com