O governo federal estuda zerar os impostos federais

O governo federal estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação para conter o avanço nos preços das passagens aéreas. A medida faz parte de um pacote apresentado em 1º de junho pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao Ministério da Fazenda, diante do aumento dos custos operacionais das companhias.

Na última semana, o novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o pacote inclui várias ações emergenciais destinadas a segurar a alta das tarifas aéreas. Entre as propostas está a criação de linhas de crédito para as companhias, com recursos do Tesouro Nacional, operadas pelo Banco do Brasil, permitindo acesso de até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o fim do ano.

Outra medida em análise é a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea, cobradas pela Força Aérea Brasileira (FAB). Essa tarifa remunera os serviços do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) usados pelas aeronaves. A negociação sobre essa postergação ocorre diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda.

O cenário para o setor aéreo piorou em razão da alta do preço do querosene de aviação (QAV), combustível que representa um dos principais custos das companhias. A Petrobras reajustou em mais de 50% o valor médio do combustível vendido às distribuidoras a partir deste mês, movimento impulsionado pela alta do petróleo no mercado internacional.

Esse aumento está relacionado ao conflito no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã. A guerra eleva a cotação global do petróleo, impactando custos de transporte e, consequentemente, o preço das passagens aéreas.

Para amenizar os efeitos e evitar um repasse imediato aos consumidores, a Petrobras adotou um mecanismo de parcelamento dos pagamentos para as distribuidoras. Essa medida tem caráter temporário até que outras soluções governamentais sejam definidas.

Especialistas indicam que o preço das passagens pode subir até 20% devido à alta do querosene. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) comentou que o reajuste no combustível pode ocasionar “consequências severas” para o setor, apesar de não ter confirmado o impacto direto sobre os bilhetes.

Antes mesmo do ajuste da Petrobras, os valores das passagens aéreas já vinham em alta, pressionados por diversos fatores financeiros e operacionais, o que reforça a urgência das medidas estudadas pelo governo.

Representantes dos ministérios envolvidos devem se reunir em 7 de junho para definir quais ações serão adotadas efetivamente. O objetivo principal é reduzir o peso dos custos do combustível no setor e evitar que o consumidor final sofra com aumentos excessivos.

O pacote apresentado pelo governo demonstra a tentativa de equilibrar as finanças das companhias aéreas em um momento de volatilidade internacional dos preços do petróleo, que tem reflexos diretos no mercado doméstico.

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Fonte: g1.globo.com