O governo federal arrecadou R$ 425 milhões em janeiro de 2026 com o imposto de importação sobre encomendas internacionais, conhecido como “taxa das blusinhas”. A Receita Federal informou que a receita cresceu 25% em relação ao mesmo mês de 2025, quando o valor foi de R$ 340,9 milhões.
No primeiro mês deste ano, foram recebidas 15,3 milhões de remessas, 34,2% a mais do que as 11,4 milhões registradas em janeiro do ano passado. No acumulado de 2025, a “taxa das blusinhas” gerou arrecadação recorde de R$ 5 bilhões, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal do governo.
O programa Remessa Conforme, criado para regularizar as encomendas internacionais, conta com cerca de 50 milhões de brasileiros “cumprindo suas obrigações tributárias”, segundo dados do Fisco divulgados em fevereiro. O programa habilita empresas a operar comercialmente com essas remessas.
Apesar do aumento na arrecadação, a taxa tem provocado prejuízos aos Correios, que enfrentam crise financeira. Diante disso, o governo avalia a possibilidade de revogar o imposto. A discussão ocorre em meio ao ano eleitoral e é liderada pela ala política, incluindo o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que prevê o fim da “taxa das blusinhas”, zerando o imposto de importação para compras online de até US$ 50. Caso aprovado, o projeto alteraria a regra vigente desde agosto de 2024.
A cobrança do imposto de 20% sobre encomendas internacionais de até US$ 50 foi estabelecida após aprovação do Congresso Nacional em 2024. A medida foi uma resposta a pedidos da indústria nacional, que apontava desigualdade tributária entre produtos nacionais e importados adquiridos via comércio eletrônico.
Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, apesar de considerar a decisão “irracional”. A indústria brasileira endossou a implantação do tributo para proteger sua competitividade frente às importações.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que deixou recentemente o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para disputar a reeleição na chapa do presidente Lula, afirmou não participar do debate sobre a revogação do imposto. Ele ressaltou que, no passado, defendeu o tributo como forma de proteger a produção nacional, o emprego e a renda.
Alckmin destacou que os produtos fabricados no Brasil pagam cerca de 45% a 50% em tributos, percentual superior ao atualmente cobrado sobre as importações. Segundo ele, mesmo com a “taxa das blusinhas”, a carga tributária sobre os produtos importados ainda é menor que a dos fabricados localmente.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) compartilhou avaliação similar no início de 2025. A entidade afirmou que a taxa contribuiu para a manutenção de milhares de empregos no setor têxtil e defendeu a isonomia tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras.
A Abit declarou que a redução das desigualdades tributárias e regulatórias é prioridade para o setor e ressaltou que outras nações também têm buscado avançar nesse tema.
A “taxa das blusinhas” permanece como tema central nas discussões sobre política tributária e desenvolvimento industrial, especialmente em um ano eleitoral e diante dos desafios enfrentados por diversas áreas do comércio e logística no país.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
