O programa federal de subvenção ao diesel teve

O programa federal de subvenção ao diesel teve sua primeira fase encerrada com apenas cinco empresas habilitadas, incluindo a Petrobras e a refinaria de Mataripe (BA), segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). As principais distribuidoras nacionais de combustíveis, como Vibra Energia, Raízen e Ipiranga, não aderiram a essa etapa, conforme divulgado pela ANP.

O prazo para adesão à primeira fase do programa, que abrangeu o período entre 12 e 31 de março, encerrou em 31 de março. Apenas as empresas Petrobras, refinaria de Mataripe, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Training formalizaram sua participação. A ANP informou que recebeu pedidos para o segundo período, de 1º a 30 de abril, e está analisando os documentos encaminhados.

O programa foi criado pelo governo federal para amenizar o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços domésticos do diesel, agravado pelo conflito no Oriente Médio. A iniciativa prevê um ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel para agentes econômicos, considerando os preços praticados por cada empresa e parâmetros estabelecidos em cada período.

Para o primeiro período de subvenção, o Ministério de Minas e Energia definiu um preço máximo de comercialização do diesel por meio de portaria. Nos períodos seguintes, o preço máximo será calculado com base em um valor de referência estabelecido pela ANP no primeiro dia de cada período, que poderá variar diariamente.

O preço de referência diário servirá para definir o valor das subvenções pagas aos agentes econômicos, ajustando o ressarcimento conforme as oscilações do mercado. O programa deve seguir com períodos mensais até o fim do ano, conforme os parâmetros estabelecidos pelo governo e pela ANP.

A ausência das grandes distribuidoras na primeira fase levanta questões sobre a abrangência e os efeitos iniciais da subvenção ao diesel no mercado nacional. A análise dos pedidos para o segundo período poderá indicar se essas empresas decidirão aderir futuramente ao programa.

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Fonte: g1.globo.com