O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possível uso indevido da máquina pública e desvio de finalidade no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, Rio de Janeiro. A apuração começou após representação de parlamentares do partido Novo, que criticam a utilização de recursos do governo federal na organização do evento.

Os deputados do Novo apontam que a estrutura estatal pode ter sido usada na logística, articulação institucional e apoio ao carro alegórico intitulado “Amigos do Lula”, no qual a primeira-dama, Janja da Silva, estava prevista para desfilar como destaque. Ela, entretanto, não participou da apresentação.

O presidente Lula e ministros de Estado estiveram presentes na Sapucaí e acompanharam o desfile de um camarote reservado. No dia 24 de março, o ministro relator do processo no TCU, Augusto Nardes, formalizou o pedido de informações ao governo federal. Ele solicitou a relação nominal dos servidores públicos deslocados para o evento, suas funções e o período do expediente.

Além disso, o ministro pediu dados sobre os custos totais referentes a diárias, passagens, hospedagem e horas extras relacionados ao evento. Outra solicitação foi que o governo esclareça a suposta utilização da equipe do cerimonial da Presidência da República para atividades como envio de convites, controle de lista de presença e medição de convidados para a confecção de fantasias, apontando o amparo legal para esses procedimentos.

Em fevereiro, o TCU já havia analisado um caso similar envolvendo repasse de recursos públicos à Acadêmicos de Niterói. O ministro aposentado Aroldo Cedraz rejeitou um pedido cautelar que visava suspender o repasse de R$ 1 milhão feito pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à escola de samba. Segundo Cedraz, o valor corresponde ao montante destinado a todas as escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio, seguindo critérios objetivos e isonômicos.

O parecer de Cedraz concluiu que não havia indícios de favorecimento à Acadêmicos de Niterói nem evidências de que os repasses fossem motivados por homenagem pessoal ao presidente Lula. O tema ganhou repercussão após o setor técnico do TCU sugerir que o governo federal suspendesse o pagamento previsto em acordo firmado entre Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).

A recomendação veio em resposta ao pedido de seis deputados federais do partido Novo, que apontavam desvio de finalidade no uso dos recursos públicos. Eles solicitaram que o TCU impedisse a apresentação do samba ou, caso o desfile ocorresse com recursos próprios, que a escola devolvesse os valores repassados pela Embratur.

A investigação do TCU ainda está em andamento e aguarda as respostas e documentos requisitados ao governo federal para aprofundar a análise sobre o suposto uso indevido da máquina pública e eventual desvio de finalidade no evento carnavalesco.

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Fonte: g1.globo.com