O governo federal e pelo menos 20 estados chegaram a

O governo federal e pelo menos 20 estados chegaram a um acordo para subsidiar o diesel importado com o objetivo de conter a alta dos preços no país. O acordo foi fechado em São Paulo em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) diante da alta internacional do petróleo, impulsionada por tensões no Oriente Médio.

A medida prevê que o governo e os estados paguem conjuntamente parte do custo do diesel importado, com uma subvenção total de R$ 1,20 por litro. Desse valor, R$ 0,60 será custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados que aderirem ao acordo. A contribuição dos estados será proporcional ao consumo em cada unidade da federação.

O objetivo do subsídio é reduzir o impacto da alta internacional no mercado interno e garantir maior estabilidade no abastecimento de diesel. Com isso, o governo busca evitar aumentos mais intensos no preço do combustível e o risco de desabastecimento.

O apoio financeiro será destinado exclusivamente ao diesel importado, já que o Brasil depende desse insumo para atender parte da demanda interna. A medida foi elaborada após negociações que descartaram a redução do ICMS, devido à resistência dos estados, que temem perdas na arrecadação e impacto nos serviços públicos.

O subsídio terá caráter temporário e deve vigorar por até dois meses, período considerado emergencial diante da volatilidade dos preços internacionais. A adesão dos estados é voluntária, mas a maioria já indicou participação. Caso algum estado opte por não participar, sua cota não será redistribuída aos demais, preservando o caráter voluntário do acordo.

A proposição ainda precisa ser oficializada por meio de uma medida provisória, que definirá as regras para o funcionamento do programa. Só após essa formalização a aplicação do subsídio poderá começar.

Essa iniciativa soma-se a outras já em vigor pelo governo federal, como a isenção de tributos federais PIS e Cofins e um subsídio anterior concedido pela União para conter a alta do diesel.

O reajuste no preço do diesel está atrelado ao aumento do valor do petróleo no mercado internacional, que vem sendo influenciado por conflitos no Oriente Médio, afetando rotas estratégicas de transporte. Como o diesel é usado principalmente no transporte de cargas, o aumento no combustível provoca alta nos custos de frete, refletindo na inflação de alimentos, produtos industrializados e serviços.

Com a subvenção, o governo federal e os estados pretendem dar uma resposta rápida para mitigar esses efeitos no curto prazo, procurando maior previsibilidade e segurança no abastecimento.

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Fonte: g1.globo.com