O governo federal avalia medidas para mitigar o

O governo federal avalia medidas para mitigar o impacto da alta no preço do querosene de aviação (QAV) sobre o custo das passagens aéreas. A alta foi registrada nesta quarta-feira (1º), quando a Petrobras elevou em mais de 50% o preço médio do QAV para distribuidoras, diante do conflito no Oriente Médio.

O querosene de aviação é responsável por cerca de 30% do custo das passagens aéreas, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A Abear alertou para possíveis consequências severas no setor em razão do reajuste, sem afirmar, por ora, aumento imediato dos preços das passagens.

O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou ter enviado ao Ministério da Fazenda uma proposta com sugestões para reduzir o impacto da alta do combustível sobre o setor aéreo. O documento foi elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

Entre as sugestões estão a redução temporária de tributos incidentes sobre o QAV, diminuição do IOF nas operações financeiras das companhias aéreas e redução do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves. O objetivo é preservar a competitividade das empresas, evitar repasses excessivos aos consumidores e manter a conectividade aérea do país.

Outra medida em estudo, segundo apurou o g1, é a criação de uma linha especial do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra temporária de querosene de aviação. A proposta visa amortecer os efeitos da alta repentina do combustível.

O Ministério da Fazenda informou que acompanha continuamente o cenário internacional, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus possíveis impactos na economia brasileira. A pasta ressaltou que as medidas a serem adotadas serão analisadas com responsabilidade, considerando os marcos fiscais vigentes e as evidências disponíveis.

A alta do QAV ocorre em meio a uma conjuntura global marcada por tensões geopolíticas que influenciam preços internacionais de combustíveis. O impacto sobre as passagens aéreas ainda está sendo monitorado pelas autoridades e pelo setor privado.

Em síntese, o governo trabalha para definir ações capazes de reduzir o efeito da alta do querosene no custo das viagens aéreas, buscando equilibrar a proteção ao consumidor e a sustentabilidade econômica das companhias aéreas brasileiras.

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Fonte: g1.globo.com