O Senado da França votou nesta terça-feira (31) um projeto que proíbe o acesso às redes sociais para menores de 15 anos, com o objetivo de proteger o desenvolvimento das crianças e adolescentes. A medida faz parte de um esforço do governo do presidente Emmanuel Macron para regular o uso dessas plataformas e espera ser implementada até o início do próximo ano letivo, em setembro.
O projeto segue um movimento similar adotado por outros países, como a Austrália, que em dezembro proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube. A proposta francesa surgiu diante do aumento da preocupação com os impactos do uso precoce de smartphones e redes sociais no bem-estar dos jovens.
A deputada francesa Laure Miller, autora do projeto, afirmou que a iniciativa visa obrigar as plataformas a implementarem sistemas confiáveis de verificação de idade, além de garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários. Segundo ela, o uso antecipado desses dispositivos pode afetar o desenvolvimento pessoal e cognitivo das crianças, e considera que o governo deve assumir a regulação, em vez de deixar esse papel para as empresas de tecnologia.
Apesar do apoio de parte dos pais e educadores, o projeto enfrenta resistência no Senado. Durante a comissão, os senadores alteraram o texto original aprovado na Câmara dos Deputados, propondo restrição apenas para plataformas consideradas prejudiciais às crianças. As demais redes sociais poderiam ser acessadas com autorização dos pais, e uma lista dessas plataformas nocivas seria definida posteriormente por decreto.
Caso o Senado mantenha essa versão, pode ocorrer um impasse entre as duas casas do Parlamento, embora a Câmara dos Deputados tenha a palavra final. A discussão reflete o desafio de equilibrar a proteção de menores e o acesso à tecnologia e comunicação digital.
Além da França e da Austrália, diversos países europeus e outras regiões analisam maneiras de limitar o uso das redes sociais para crianças e adolescentes, motivados pelo aumento dos riscos associados. Recentemente, um júri em Los Angeles considerou as empresas Meta e Google negligentes ao desenvolverem plataformas que prejudicam jovens, responsabilizando-as por danos causados, o que pode influenciar futuros processos judiciais.
A opinião dos próprios jovens sobre o tema também foi destacada no debate. Louis Szponik, estudante francês de 15 anos, afirmou não concordar com a proibição geral. Ele reconhece que aplicativos como TikTok podem aumentar a procrastinação, mas ressalta que as redes sociais possuem um papel importante na comunicação e expressão entre os jovens.
O projeto no Senado representa um passo importante na tentativa de controlar o acesso precoce às redes sociais, mas o caminho para sua aprovação definitiva ainda enfrenta desafios. A definição de quais plataformas serão consideradas nocivas e a criação de regras claras para a verificação de idade serão pontos centrais desse processo.
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Fonte: g1.globo.com
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