O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (31) que pediu à Receita Federal para avançar nos procedimentos que eliminem a necessidade de trabalhadores declararem o Imposto de Renda, restringindo a obrigação à simples validação das informações fornecidas. A medida pretende modernizar o processo de declaração, tornando-o mais eficiente e automatizado.
Durigan explicou que a proposta prevê ampliar a quantidade de dados enviados por empresas, bancos e outras instituições diretamente à Receita. Essa iniciativa se baseia no modelo de declaração pré-preenchida, que, segundo o ministro, já deve abranger cerca de 60% dos contribuintes neste ano. O objetivo é transformar esse sistema em um formato ainda mais abrangente, que facilite o envio e a conferência das informações.
O ministro destacou que essa mudança deve reduzir erros e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes, que terão apenas de verificar e confirmar os dados previamente preenchidos pela Receita Federal. Com isso, o governo espera agilizar o processo e diminuir a burocracia relacionada à entrega da declaração anual.
Ainda não foram informados prazos específicos para a implementação completa dessa nova forma de declaração nem os detalhes técnicos que garantirão a segurança e a privacidade dos dados compartilhados pelas instituições financeiras e empresas. O governo trabalha em parceria com a Receita para consolidar os procedimentos necessários.
Essa alteração faz parte de um movimento mais amplo de modernização e digitalização dos serviços públicos, cuja meta é aumentar a eficiência da administração tributária e melhorar a experiência dos usuários. A expectativa é que, com redução da complexidade no preenchimento manual, haja um aumento na adesão ao sistema e diminuição de inconsistências nas informações declaradas.
Apesar dos avanços anunciados, a Receita Federal continuará responsável pela análise das declarações e eventuais cruzamentos de dados para fiscalização. A validação pelo contribuinte será uma etapa fundamental para garantir a atualização correta dos dados pessoais e financeiros.
O novo formato de declaração do Imposto de Renda deve aliviar o trabalho convencional de preenchimento manual, buscando ainda maior integração entre órgãos públicos, empresas e instituições financeiras para facilitar o controle fiscal e o cumprimento das responsabilidades tributárias pelos cidadãos.
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Fonte: g1.globo.com
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