O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo está próximo de obter unanimidade entre os estados para o acordo de redução do ICMS sobre o diesel. A declaração foi feita durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.
Segundo Durigan, ao menos 20 estados já aceitaram a proposta do governo para reduzir a tarifa estadual do ICMS na importação do diesel. O acordo visa diminuir o peso desse imposto no preço final do combustível.
O ministro explicou que a iniciativa foi solicitada pelo presidente Lula com o objetivo de aliviar o custo do diesel para consumidores e produtores. “Estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo à proposta”, disse Durigan.
A redução do ICMS sobre o diesel é uma medida que pode impactar diretamente o setor de transporte e a cadeia produtiva, considerando que o combustível é usado em larga escala para o deslocamento de cargas e pessoas.
A adesão dos estados ao acordo é fundamental para garantir a uniformidade na redução do imposto, evitando desgastes econômicos regionais e promovendo equilíbrio na aplicação da medida.
Além de reduzir o custo para o consumidor final, a ação pode influenciar na diminuição dos preços dos produtos transportados, que sofrem influência direta do custo do diesel.
O governo federal busca consenso entre os estados para viabilizar a medida sem reduzir receitas tributárias importantes para as unidades federativas.
Até o momento, a maioria dos estados já sinalizou positivamente, indicando a possibilidade de acordo em breve. A expectativa é que a formalização ocorra nas próximas semanas.
A reunião ministerial reforçou o compromisso do governo federal em avançar na negociação em conjunto com os governadores, buscando soluções conjuntas para a questão do ICMS.
A proposta faz parte de uma série de medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis e os impactos econômicos decorrentes. O foco está na coordenação fiscal entre União, estados e municípios.
O governo mantém interlocução constante com os governadores para ajustar detalhes técnicos e estabelecer as condições que garantirão a viabilidade e efetividade do acordo.
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Palavras-chave:
ICMS, diesel, redução de imposto, acordo entre estados, Dario Durigan, governo federal, presidente Lula, combustíveis, transporte, economia brasileira
Fonte: g1.globo.com
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