As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) encerraram-se em impasse na madrugada desta segunda-feira em Camarões, após o Brasil bloquear a proposta dos Estados Unidos e outros países para prorrogar a moratória sobre tarifas alfandegárias para transmissões eletrônicas. A moratória, que impedia a taxação de produtos digitais como downloads e streaming, expirou, abrindo espaço para possíveis cobranças.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que a organização espera restaurar a moratória, mas destacou que Brasil e EUA ainda tentam alcançar um acordo, o que não foi possível no encontro atual. Segundo ela, “eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui.”
O fracasso representou um revés para a OMC, que enfrenta desafios para manter seu papel diante do aumento de medidas unilaterais e divergências entre os membros. Apesar do impasse sobre o comércio eletrônico, a reunião em Camarões avançou em discussões sobre uma reforma mais ampla da organização, embora os acordos fiquem pendentes.
O presidente da conferência, Luc Magloire Mbarga Atangana, ministro do Comércio de Camarões, anunciou a continuidade das negociações em Genebra, previstas para ocorrerem em maio. A interrupção no consenso em Yaoundé foi criticada como um retrocesso para o comércio global pelo secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle.
As negociações testaram a relevância da OMC num momento marcado por tensões comerciais decorrentes da guerra do Irã. A proposta inicial dos EUA para uma prorrogação permanente da moratória confrontou-se com a posição brasileira, que defendia uma extensão de dois anos. Diplomatas tentaram mediar um compromisso de quatro anos, com um período adicional de transição de um ano, a vigorar até 2031.
Posteriormente, o Brasil apresentou uma proposta de prorrogação de quatro anos com cláusula de revisão, que não obteve apoio. Países em desenvolvimento expressaram oposição a um prazo longo, alegando que a suspensão das tarifas impede que eles arrecadem receitas necessárias para investimentos internos.
Uma autoridade dos EUA declarou que o Brasil se opôs a “um documento quase consensual” e destacou que o confronto não se daria entre EUA e Brasil isoladamente, mas entre “o Brasil e a Turquia contra 164 membros”. Representantes brasileiros afirmam que buscam prudência devido às rápidas mudanças no comércio digital, defendendo a prorrogação de apenas dois anos, conforme acordos anteriores.
Fontes presentes na negociação relataram desconforto causado pelo representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, ao sugerir que a ausência de uma extensão de longo prazo poderia implicar “consequências” para os países desfavoráveis à proposta.
O impasse evidencia as dificuldades da OMC em harmonizar interesses distintos em um cenário global marcado por incertezas econômicas e transformações na economia digital. As próximas rodadas de diálogo, agendadas para Genebra, serão decisivas para definir os rumos da moratória e o papel da organização no comércio eletrônico internacional.
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