A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza nesta segunda-feira (30), às 15h, na B3 em São Paulo, o leilão de venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, que pode atrair investimentos de R$ 932,8 milhões. O objetivo é transferir o controle do aeroporto para um novo operador, que assumirá integralmente a concessão.
Atualmente, a concessionária RIOgaleão, formada pela Vinci Airports e pela Changi Airports, detém 51% das ações, enquanto a Infraero possui os outros 49%. Com a venda assistida, ambas sairão da sociedade, e o vencedor do leilão receberá o direito exclusivo de administrar o terminal.
A decisão pelo modelo de venda assistida foi definida em acordo entre o governo, a RIOgaleão e o Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato original, firmado em 2013, passou por alterações para tornar a concessão mais atraente e viável para novos investidores.
Entre as principais mudanças está a substituição de uma contribuição fixa por um pagamento variável de 20% sobre o faturamento até 2039, que será repassado à União como taxa de concessão. Outra alteração é o cancelamento da obrigação de construir uma terceira pista no aeroporto.
Além disso, a Infraero deixará a sociedade, e foi criado um mecanismo de compensação relacionado ao Aeroporto Santos Dumont (SDU). Caso o governo modifique as restrições operacionais do SDU, que é um dos concorrentes do Galeão, o novo controlador poderá solicitar compensação financeira.
O Aeroporto do Galeão opera atualmente com capacidade para 37 milhões de passageiros por ano, mas não atingiu esse limite nos últimos anos. Em 2023, o terminal recebeu 17,9 milhões de passageiros, aumento de 23,4% em relação a 2022, quando passaram pelo aeroporto 14,5 milhões de pessoas. A média diária é de aproximadamente 49 mil viajantes.
Em relação à movimentação de voos, o Galeão registra cerca de 340 operações domésticas e 110 internacionais por dia, entre pousos e decolagens. O aumento gradual no fluxo de passageiros reforça o potencial do aeroporto como um dos principais hubs do Brasil.
O leilão marcará uma nova etapa na administração do Aeroporto do Galeão, com expectativa de aporte financeiro e melhorias na infraestrutura e nos serviços prestados. O processo é acompanhado pelo governo federal como estratégia para fortalecer a aviação no Rio de Janeiro e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
A conclusão da venda assistida permitirá a saída definitiva da atual concessionária e da Infraero, transferindo o controle total do aeroporto para o consórcio vencedor que apresentar a melhor proposta durante o leilão.
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Fonte: g1.globo.com
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