A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza nesta segunda-feira (30), às 15h, na B3 em São Paulo, o leilão de venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, que pode atrair investimentos de R$ 932,8 milhões. O objetivo é transferir o controle do aeroporto para um novo operador, que assumirá integralmente a concessão.
Atualmente, a concessionária RIOgaleão, formada pela Vinci Airports e pela Changi Airports, detém 51% das ações, enquanto a Infraero possui os outros 49%. Com a venda assistida, ambas sairão da sociedade, e o vencedor do leilão receberá o direito exclusivo de administrar o terminal.
A decisão pelo modelo de venda assistida foi definida em acordo entre o governo, a RIOgaleão e o Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato original, firmado em 2013, passou por alterações para tornar a concessão mais atraente e viável para novos investidores.
Entre as principais mudanças está a substituição de uma contribuição fixa por um pagamento variável de 20% sobre o faturamento até 2039, que será repassado à União como taxa de concessão. Outra alteração é o cancelamento da obrigação de construir uma terceira pista no aeroporto.
Além disso, a Infraero deixará a sociedade, e foi criado um mecanismo de compensação relacionado ao Aeroporto Santos Dumont (SDU). Caso o governo modifique as restrições operacionais do SDU, que é um dos concorrentes do Galeão, o novo controlador poderá solicitar compensação financeira.
O Aeroporto do Galeão opera atualmente com capacidade para 37 milhões de passageiros por ano, mas não atingiu esse limite nos últimos anos. Em 2023, o terminal recebeu 17,9 milhões de passageiros, aumento de 23,4% em relação a 2022, quando passaram pelo aeroporto 14,5 milhões de pessoas. A média diária é de aproximadamente 49 mil viajantes.
Em relação à movimentação de voos, o Galeão registra cerca de 340 operações domésticas e 110 internacionais por dia, entre pousos e decolagens. O aumento gradual no fluxo de passageiros reforça o potencial do aeroporto como um dos principais hubs do Brasil.
O leilão marcará uma nova etapa na administração do Aeroporto do Galeão, com expectativa de aporte financeiro e melhorias na infraestrutura e nos serviços prestados. O processo é acompanhado pelo governo federal como estratégia para fortalecer a aviação no Rio de Janeiro e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
A conclusão da venda assistida permitirá a saída definitiva da atual concessionária e da Infraero, transferindo o controle total do aeroporto para o consórcio vencedor que apresentar a melhor proposta durante o leilão.
—
Palavras-chave relacionadas: Aeroporto do Galeão, leilão, Anac, venda assistida, concessão aeroportuária, Rio de Janeiro, investimentos em aeroportos, RIOgaleão, Infraero, Vinci Airports, Changi Airports, Aeroporto Santos Dumont, aviação civil, B3, Tribunal de Contas da União.
