A Indonésia proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos a partir deste sábado (28), afetando quase 70 milhões de crianças e adolescentes no país. A medida integra um esforço do governo para proteger jovens dos efeitos da exposição prolongada a conteúdos digitais considerados prejudiciais.
A norma determina que plataformas consideradas “de alto risco”, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox, desativem as contas de usuários com menos de 16 anos. Algumas redes, como X e Bigo, já haviam elevado a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente.
A ministra das Comunicações da Indonésia, Meutya Hafid, informou que as plataformas devem ajustar seus produtos e serviços imediatamente para cumprir a norma, sem margem para concessões. Ela ressaltou que as empresas serão responsabilizadas por eventuais descumprimentos, podendo sofrer multas e até suspensão.
O TikTok confirmou que irá implementar a medida, adotando ações relacionadas às contas de menores de 16 anos. No entanto, o governo não detalhou como será feita a fiscalização do cumprimento da proibição, deixando a responsabilidade para as próprias plataformas.
Antes da entrada em vigor da proibição, alguns jovens já demonstravam preocupação sobre o acesso às redes sociais. Um garoto de 11 anos afirmou que pode pedir ajuda aos pais para continuar usando os aplicativos. Outro adolescente de 15 anos reconheceu que o tempo gasto nas redes o fazia sentir-se improdutivo e apoia a medida para que os jovens possam focar mais nos estudos.
A Indonésia se junta a outros países que têm endurecido regras para limitar o acesso de menores às redes sociais diante dos riscos associados à saúde mental e ao vício digital. Austrália e Estados Unidos, por exemplo, têm adotado medidas semelhantes ou enfrentado processos judiciais relacionados ao tema.
Recentemente, um júri nos Estados Unidos considerou Instagram e YouTube responsáveis pelo caráter viciante das plataformas e pelos problemas de saúde mental enfrentados por uma jovem, que recebeu uma indenização milionária. A Meta, empresa controladora de Facebook e Instagram, também foi responsabilizada no Novo México por expor crianças a conteúdos perigosos e predadores sexuais.
A decisão da Indonésia marca uma nova etapa na regulação do uso das redes sociais por menores, com o objetivo de reduzir os impactos negativos relacionados ao tempo excessivo diante das telas e à exposição a conteúdos inadequados.
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