O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), solicitou ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) um empréstimo de R$ 4 bilhões para capitalizar o Banco de Brasília (BRB). O pedido, formalizado por meio de uma carta enviada ao FGC, visa garantir a continuidade dos serviços financeiros essenciais, apoiar políticas públicas e manter a liquidez e o capital do banco.

A proposta apresentada detalha uma carência de um ano e seis meses antes do início do pagamento das parcelas, que serão semestrais. Não foram informados o prazo total nem o valor exato dessas parcelas no documento inicial. Como garantias, o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece nove imóveis públicos previstos em lei, além de participações acionárias em empresas públicas locais, incluindo a Caesb, o BRB e a CEB.

Na carta, Ibaneis Rocha destaca que o empréstimo tem caráter estruturante. O objetivo é restaurar os limites mínimos de capital exigidos pela legislação para a segurança das instituições financeiras e reforçar o Índice de Basileia do BRB, que mede a solvência e a proteção contra riscos bancários. O reforço da capacidade de crédito do banco permitirá a expansão do financiamento à infraestrutura, habitação e micro e pequenas empresas na região.

O documento também aponta que a operação poderá estimular a atividade econômica local, resultando em efeitos positivos na arrecadação tributária do Distrito Federal. Além disso, o aporte tem potencial para gerar dividendos futuros ao governo, que é acionista controlador do BRB. A remuneração do empréstimo será baseada no CDI acrescido de spread, conforme regras definidas pelo FGC.

O governo reconhece que o Fundo possui regras específicas para a concessão desse tipo de crédito e se compromete a colaborar nas negociações. Para isso, o Palácio do Buriti informou que está preparando uma série de documentos para encaminhar ao FGC, incluindo plano de negócios, plano de capital, diagnóstico das necessidades financeiras e medidas internas já em andamento. Também serão apresentados a proposta de garantias com mapa de elegibilidade e um cronograma de implementação e monitoramento.

O pedido ao FGC acontece em um momento em que o BRB busca reforçar sua estrutura financeira para ampliar sua atuação e apoiar setores estratégicos da economia local. A operação depende da aprovação do Fundo e de ajustes nas condições da proposta.

Após a avaliação do FGC, o governo pretende seguir com os trâmites necessários para a assinatura do contrato, enquanto mantém o compromisso de transparência e fornecimento de informações técnicas sobre a viabilidade, riscos e salvaguardas da operação.

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Fonte: g1.globo.com