Um júri em Los Angeles condenou as plataformas digitais Instagram e YouTube por serem viciantes e negligenciarem a proteção de crianças, resultando em indenização de US$ 6 milhões para uma jovem que alegou ter desenvolvido problemas de saúde mental pelo uso dos aplicativos. A decisão, anunciada em 2024, pode redefinir o futuro das redes sociais e gerar mudanças na regulamentação das big techs.
O caso envolve a Meta, dona do Instagram, e o Google, proprietário do YouTube. A jovem Kaley afirmou que o uso das plataformas contribuiu para o desenvolvimento de dismorfia corporal, depressão e pensamentos suicidas. Ambas as empresas anunciaram que vão recorrer da decisão. A Meta argumenta que não é possível responsabilizar um único aplicativo por crises de saúde mental; o Google sustenta que o YouTube não configura uma rede social.
Especialistas do setor jurídico afirmam que o veredicto pode ser um marco significativo para a indústria da tecnologia, comparando o momento ao “Big Tobacco”, quando empresas do setor tabagista foram responsabilizadas por danos à saúde pública. A professora Mary Franks, da Universidade George Washington, declarou que “a era da impunidade” para as redes sociais acabou.
Antes do julgamento, TikTok e Snap — dona do Snapchat — optaram por acordos judiciais, evitando que o caso se estendesse a elas. Durante o processo, medidas de proteção apresentadas pelas empresas foram consideradas insuficientes pelo tribunal. Ex-funcionários da Meta relataram que alertas sobre os riscos para crianças já foram feitos internamente há anos, mas não resultaram em mudanças efetivas.
Nos Estados Unidos, as plataformas de tecnologia são protegidas por uma legislação chamada Seção 230, que limita sua responsabilidade pelo conteúdo publicado. No entanto, recentes debates no Senado indicam um aumento do questionamento sobre essa proteção. Até o momento, líderes do setor não receberam apoio público expressivo do governo do presidente Joe Biden em relação ao caso.
Caso a decisão seja mantida, as plataformas poderão ser obrigadas a eliminar recursos que incentivam o uso prolongado, como rolagem infinita, recomendações algorítmicas e autoplay. Esses mecanismos são considerados essenciais para manter o engajamento dos usuários e a receita por anúncios.
O uso frequente por crianças é estratégico para as big techs, pois cria uma base consolidada de usuários que permanece ativa até a vida adulta. Dados de 2025 indicam que quase metade dos usuários do Facebook têm entre 18 e 35 anos, evidenciando a importância de atrair usuários jovens.
Esta é a segunda derrota judicial significativa enfrentada por grandes empresas de tecnologia em processos similares este ano nos EUA. Para especialistas, o caso abre precedentes para responsabilizar plataformas pelo design de suas ferramentas e pelos impactos sociais e jurídicos decorrentes.
Outros países já tomam medidas relacionadas. A Austrália proibiu, em dezembro de 2023, o uso das principais redes sociais por menores de 16 anos. O Reino Unido e outras nações discutem legislações semelhantes, com o Parlamento britânico ainda dividido sobre o tema. Propostas para limitar o acesso de crianças ganham força diante de casos como o da jovem Kaley.
Pais que sofreram perdas relacionadas a desafios e riscos online pressionam por mudanças imediatas nas redes sociais. O debate é intenso e pode levar a reformas legais e mudanças no funcionamento das plataformas.
A decisão do júri em Los Angeles pode ser vista como um ponto de inflexão na regulação das big techs, com possíveis impactos globais no modo como redes sociais operam e são responsabilizadas pelo conteúdo e pelo design de suas funcionalidades. O desfecho do processo, incluindo recursos e novos julgamentos, ainda deve influenciar o cenário internacional.
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Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
