O governo zerou o imposto de importação de quase mil

O governo zerou o imposto de importação de quase mil produtos sem produção nacional ou com oferta insuficiente nesta quinta-feira (26), em decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). A medida visa facilitar o acesso a itens essenciais, como medicamentos e insumos industriais, que têm demanda interna não atendida.

Entre os produtos com tarifa zerada estão medicamentos para diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. A lista inclui ainda fungicidas e inseticidas usados na agricultura, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para a fabricação de cerveja e produtos para nutrição hospitalar.

O governo informou que a relação contempla cerca de 970 bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações. A redução do imposto busca estimular a oferta de produtos essenciais que não têm produção suficiente no país.

Na mesma reunião, o Gecex aprovou a aplicação do direito antidumping por cinco anos sobre etanolaminas importadas da China e resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá. Essa medida protege a indústria nacional contra a importação de produtos a preços considerados desleais.

O direito antidumping é uma ferramenta de defesa comercial que impede a concorrência predatória por preços inferiores aos praticados no mercado de origem dos produtos. Segundo o Gecex, no caso das resinas de polietileno, o direito antidumping foi ajustado aos valores do regime provisório vigente nos últimos seis meses, para evitar impactos negativos adicionais na cadeia econômica.

A eliminação das tarifas tem como objetivo facilitar a importação desses produtos sem prejudicar a indústria interna, especialmente em setores que dependem de insumos específicos não produzidos ou insuficientes no Brasil. O governo avalia que as medidas contribuem para aprimorar a competitividade e suprir demandas urgentes do mercado.

Com isso, setores como saúde, agricultura e indústria devem ter acesso ampliado a produtos fundamentais para suas operações. A redução tributária pode refletir em custos menores para fabricantes e consumidores finais.

O Gecex-Camex é responsável por avaliar medidas relacionadas ao comércio exterior, ajustando tarifas e aplicando mecanismos de defesa comercial conforme as necessidades da economia nacional.

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Fonte: g1.globo.com