A União Europeia acusou nesta quinta-feira (26) as plataformas de conteúdo adulto Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos de falhar na proteção de menores ao permitir que crianças acessem seus sites. As acusações surgiram após uma investigação de 10 meses com base na Lei de Serviços Digitais da UE, que obriga grandes plataformas online a combater conteúdo ilegal e prejudicial.
A Comissão Europeia apontou que as empresas não adotaram métodos claros e eficazes para avaliar os riscos a que crianças estão expostas ao usar seus serviços. Segundo o órgão, as plataformas priorizaram a imagem pública em detrimento das responsabilidades relacionadas à proteção de menores.
O Pornhub é controlado pelo grupo cipriota Aylo Freesites, enquanto o Stripchat é subsidiário da Technius, também do Chipre. O XNXX pertence ao grupo tcheco NKL Associates, e o XVideos está ligado ao WebGroup, da República Tcheca.
Uma das críticas da Comissão recai sobre o sistema de autodeclaração utilizado por essas plataformas, que permite o acesso mediante simples confirmação de que o usuário tem mais de 18 anos. O órgão afirmou que esse método, assim como os recursos de desfoque de página e avisos de conteúdo, não são suficientes para impedir que crianças entrem nos sites.
A chefe de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que as plataformas precisam implementar medidas robustas e eficazes para manter menores fora dos serviços, respeitando a privacidade dos usuários. Ela ressaltou a importância de ações que evitem o acesso precoce de crianças a conteúdos adultos.
O regulador exigiu que as empresas adotem sistemas de verificação de idade que protejam crianças e preservem a privacidade dos usuários. Caso sejam consideradas culpadas de descumprir a Lei de Serviços Digitais, as plataformas podem receber multas que chegam a 6% do faturamento anual global.
A investigação faz parte do esforço da União Europeia para garantir que serviços online cumpram normas de segurança e responsabilidade social, especialmente no que diz respeito à proteção de menores contra conteúdos nocivos.
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Fonte: g1.globo.com
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