O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul passou a valer de forma provisória a partir de 1º de maio, informou a Comissão Europeia nesta segunda-feira. O acordo será aplicado entre a UE, formada por 27 países, e os membros do Mercosul que concluíram a ratificação até o final de março.
A Comissão Europeia destacou que Argentina, Brasil e Uruguai já realizaram a ratificação do acordo. O Paraguai também aprovou o texto recentemente e deve enviar a notificação formal em breve, segundo o comunicado oficial. A aplicação provisória do acordo inclui os principais elementos comerciais estabelecidos no tratado.
O acordo, que vem sendo discutido há mais de duas décadas, tem como objetivo reduzir tarifas e facilitar o comércio entre os blocos. No entanto, enfrentou resistência em países europeus devido a preocupações ambientais e a setores agrícolas. Apesar das controvérsias, os governos das partes responsáveis seguiram com a ratificação para avançar na implementação.
A aplicação provisória do tratado significa que as regras comerciais negociadas começarão a ser observadas, mas para que o acordo entre em vigor definitivamente, ainda são necessários procedimentos internos nos países envolvidos, como processos legislativos adicionais. A Comissão Europeia reforçou que continuará monitorando o desdobramento e a adequação das normas acordadas.
Para os países do Mercosul, o acordo representa uma oportunidade para ampliar o acesso ao mercado europeu, que é um dos maiores do mundo. Já para a União Europeia, a iniciativa busca fortalecer a presença da região no comércio internacional e diversificar as parcerias econômicas.
O uso provisório do acordo deve permitir a criação de novas condições para fluxos comerciais, incluindo tarifas menores em produtos agrícolas, industriais e serviços. Além disso, estão previstos compromissos em áreas como propriedade intelectual, normas sanitárias e regulamentações técnicas.
Com a entrada em vigor provisória do acordo, autoridades e setores produtivos dos países envolvidos devem adaptar suas estruturas e práticas comerciais para aproveitar os benefícios e cumprir as normas estabelecidas. Especialistas acompanham os efeitos para entender os impactos econômicos e sociais da medida.
O acordo UE-Mercosul deve proporcionar um aumento no intercâmbio comercial entre as regiões, que atualmente enfrentam barreiras tarifárias e não tarifárias. A expectativa é que o fortalecimento das relações comerciais contribua para o crescimento e a competitividade das economias dos blocos.
Apesar do início da aplicação provisória, ainda resta atenção para possíveis desafios na implementação total do acordo, principalmente relacionados à conformidade e fiscalização das regras pactuadas. As partes envolvidas seguem em diálogo para resolver pendências e ampliar a cooperação.
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Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
