A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em março de 2025, um projeto que permite motoristas com carteira de habilitação categoria B dirigir veículos elétricos e híbridos com peso de até 4.250 kg. A proposta visa ajustar o limite atual de 3.500 kg, considerando o peso extra das baterias desses veículos, sobretudo modelos elétricos de grande porte.

O projeto engloba veículos elétricos, híbridos e com tração predominantemente elétrica, permitindo que motoristas habilitados na categoria B possam conduzir modelos maiores que hoje exigiriam categorias superiores, como a C. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ficará responsável por definir os critérios específicos por meio de regulamentação.

A iniciativa partiu do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), cuja justificativa destaca a necessidade de compensar o peso adicional das baterias em veículos elétricos. O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), acrescentou a categoria dos híbridos com tração predominantemente elétrica, ainda sem critérios detalhados.

Na prática, veículos que hoje somente podem ser conduzidos por motoristas com habilitação especial, como picapes e SUVs elétricos pesando acima de 3.500 kg, poderão ser conduzidos por quem possuir categoria B. Entre os modelos que se enquadram estão a Chevrolet Silverado EV, com peso de 3.839 kg, a GMC Hummer EV, de 4.103 kg, e o Cadillac Escalade IQ, um SUV que pesa até 4.241 kg.

A Chevrolet Silverado EV oferece 760 cv e torque de 108,5 kgfm, enquanto a GMC Hummer EV apresenta três motores elétricos que somam 1.014 cv e 165,9 kgfm de torque. O Cadillac Escalade IQ, por sua vez, possui 750 cv, acelera de 0 a 100 km/h em 4,7 segundos e alcança autonomia de até 748 km por carga.

Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a categoria B permite dirigir veículos de até 3.500 kg e com até oito lugares, além do motorista. Veículos que ultrapassam esses limites exigem categorias mais altas, como C, destinadas a caminhões e ônibus.

Além deste projeto, outra proposta em tramitação na Câmara sugere a criação de uma carteira de habilitação separada para motoristas de veículos com câmbio automático e manual. Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto seguirá para análise do plenário da Câmara e, posteriormente, do Senado Federal para que possa virar lei.

A alteração no limite para motoristas da categoria B busca acompanhar as mudanças tecnológicas no setor automotivo e facilitar a condução de veículos elétricos e híbridos, valorizando a inovação e incentivando a adoção de tecnologias mais sustentáveis no transporte rodoviário.

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Fonte: g1.globo.com