Entidades do setor de combustíveis alertaram nesta sexta-feira (20) para o risco de falta de diesel no Brasil e pediram novas medidas ao governo federal para conter a alta dos preços. O pedido veio em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo e pressionou o mercado doméstico.
A nota conjunta foi assinada por representantes do varejo, importadoras, refinarias e distribuidoras de combustíveis. O documento reconhece as ações iniciais do governo, como a isenção de impostos federais e ajuda financeira a produtores e importadores de diesel, mas destaca que essas medidas têm efeito limitado para o consumidor.
Na semana passada, o presidente Lula anunciou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenção para reduzir o preço em R$ 0,64 por litro na bomba, com um custo previsto de R$ 30 bilhões. O governo também instituiu um imposto sobre a exportação de petróleo para segurar o mercado interno.
Apesar disso, a Petrobras aumentou em R$ 0,38 o preço do diesel A nas refinarias, elevando o impacto para R$ 0,32 por litro no diesel B, vendido ao consumidor. Esse reajuste anulou parte dos descontos concedidos pelo governo. Além disso, os leilões da Petrobras registram preços acima do preço de referência, pressionando toda a cadeia de abastecimento.
O preço final do diesel é influenciado ainda por fatores como o custo do biodiesel, impostos estaduais, transporte e despesas operacionais. O ICMS, imposto cobrado pelos estados, representa cerca de 20% do valor final, e sua manutenção limita a eficácia das medidas federais.
A nota ressalta que parte do mercado trabalha com importadores e refinarias privadas, que seguem preços internacionais. Com o petróleo em alta devido ao conflito no Oriente Médio, esses preços continuam pressionados.
A guerra no Oriente Médio, em especial por causa do controle e possível bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã, reduziu o fluxo do petróleo global. O barril saltou de US$ 60 para US$ 115, elevando os custos da Petrobras, que responde por cerca de 45% do preço final do diesel no país.
Para minimizar impactos, o governo propôs a redução do ICMS estadual sobre o diesel. No entanto, os governadores rejeitaram o corte, citando prejuízos ao financiamento de políticas públicas e a dificuldade de repasse integral ao consumidor.
Como alternativa, o governo sugeriu que os estados zerem o ICMS sobre a importação do diesel até maio, com reembolso federal de metade do valor não arrecadado, estimado em R$ 3 bilhões mensais com retorno de R$ 1,5 bilhão aos estados. Fontes indicam que a proposta poderá ser recusada.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo possui uma série de medidas que poderão ser adotadas conforme a evolução do mercado. Ele destacou a intenção de evitar que a população fique desassistida diante da situação.
O diesel é um insumo fundamental para a economia brasileira, impactando o transporte de cargas, os preços dos alimentos e produtos industriais. A alta do combustível pode agravar a inflação no ano eleitoral, aumentando os custos em diversos setores.
Diante dos desafios, o governo federal mantém esforços para equilibrar o preço do diesel e evitar desabastecimento, enquanto busca negociação com os estados para ampliar as medidas de alívio fiscal.
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Fonte: g1.globo.com
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