O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (18)

O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (18), no Ministério dos Transportes, um pacote de medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprirem a regra. A iniciativa busca evitar uma nova greve dos caminhoneiros diante da alta nos preços do diesel.

O anúncio será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio. O pacote prevê a suspensão imediata do registro de empresas que não respeitarem a tabela do piso mínimo do frete e a cassação do registro em caso de reincidência.

Além disso, o governo planeja divulgar ainda nesta quarta-feira os nomes das principais empresas infratoras. A fiscalização deve ser ampliada para cobrir 100% das operações das transportadoras reincidentes.

O piso mínimo do frete foi criado após a greve dos caminhoneiros em 2018. A tabela determina o valor mínimo que o frete deve custar, considerando variáveis como tipo de carga, distância percorrida e número de eixos do veículo. A regra existe para evitar que os motoristas rodem com prejuízo.

Fontes do governo informaram que a decisão foi motivada pela baixa efetividade da fiscalização atual, que favorece o pagamento de fretes abaixo do piso. O pacote tenta responder a uma das demandas centrais da categoria.

Paralelamente, o governo reconhece que as medidas para reduzir o preço do diesel ainda enfrentam desafios. Na semana passada, foi anunciada a desoneração federal que zerou o PIS e Cofins sobre o combustível, mas o impacto é limitado sem a redução do ICMS estadual.

Governadores resistem a diminuir o ICMS por causa das perdas fiscais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já fez um apelo para que os estados revisem a alíquota do imposto sobre combustíveis.

Nesta quarta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que vai se reunir com governadores para reiterar o pedido de redução do ICMS. Sem essa colaboração, o preço final do diesel pode continuar elevado.

A manutenção do preço alto do combustível preocupa o governo, pois sustenta o descontentamento dos caminhoneiros e aumenta o risco de paralisações. A fiscalização mais rigorosa do frete e a pressão por redução tributária compõem a estratégia oficial para evitar novos conflitos no setor.

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Fonte: g1.globo.com