O governo do presidente Luiz Inácio Lula da

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará uma nova rodada de cortes no Imposto de Importação a partir deste mês, após pedidos de empresas que comprovarem a ausência de produção nacional dos produtos. A medida será aplicada por até quatro meses e visa reverter parte das elevações tarifárias implementadas no início deste ano.

O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, em entrevista à Reuters. Ele explicou que, mediante solicitação das empresas, a redução da alíquota para zero será automática para os itens que estavam com tarifas inferiores a 7,2% antes do aumento e que agora passaram a essa nova taxa.

As empresas interessadas terão até 31 de março para enviar seus pedidos, que serão avaliados pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). O secretário prevê que o órgão deve receber um grande número de solicitações e realizará uma reunião extraordinária para validar os cortes.

O aumento do Imposto de Importação foi decidido em fevereiro, atingindo mais de 1.200 bens dos setores de bens de capital, informática e telecomunicações. A justificativa oficial para o aumento foi estimular a indústria nacional, embora a medida tenha gerado reação negativa no cenário político.

Dentre os produtos impactados, cerca de 350 passaram a ter alíquota de 7,2%, enquanto outros mantiveram tarifas de até 20%. No fim de fevereiro, o governo já havia revertido o aumento para 125 itens, com 105 deles retornando a alíquota zero e 15 tendo a mudança oficialmente consolidada. Os demais produtos ainda aguardam decisão sobre a manutenção do corte temporário.

Uma fonte da área econômica revelou que o aumento do imposto também contribuiu para o aumento da receita do governo, mas o secretário Uallace Moreira negou que essa tenha sido a intenção do governo. Segundo ele, o foco da medida está na política industrial e na preocupação com a perda da capacidade produtiva nacional.

Moreira destacou que as importações brasileiras de bens de capital e tecnologia aumentaram mais de US$ 20 bilhões nos últimos três anos, prejudicando as transações correntes e afetando a produção interna. O governo busca equilibrar essa situação por meio dos ajustes nas tarifas.

Além das tarifas, o secretário comentou sobre o Redata, política destinada a atrair data centers, que foi criada por medida provisória, mas perdeu validade no Congresso. O governo estuda soluções jurídicas para revalidar a medida, que pode incluir o envio de um projeto de lei complementar ao Legislativo, que precisará ser aprovado pela maioria absoluta de deputados e senadores antes de ser sancionado pelo presidente.

A nova fase de cortes no Imposto de Importação tem caráter temporário e será avaliada individualmente para cada produto solicitado, buscando equilíbrio entre a proteção à indústria nacional e a necessidade de importações que não possuem produção interna.

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Fonte: g1.globo.com