A partir desta quarta-feira (18), os jogos da Riot Games

A partir desta quarta-feira (18), os jogos da Riot Games, incluindo “League of Legends”, passam a ser bloqueados para menores de 18 anos no Brasil, em cumprimento a novas exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida visa adequar os games às regulamentações vigentes sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Além de “League of Legends” (“LoL”), os títulos afetados por essa mudança são “Teamfight Tactics”, “League of Legends: Wild Rift”, “2XKO” e “Legends of Runeterra”. As contas de jogadores abaixo de 18 anos serão bloqueadas, mas poderão ser reativadas futuramente, conforme informou a Riot.

O jogo “Valorant” seguirá um critério diferente: permitirá acesso para jogadores entre 12 e 17 anos apenas mediante autorização dos responsáveis. A empresa ainda não esclareceu as razões para essa distinção entre “Valorant” e os demais títulos até o momento.

Para confirmar a maioridade, o sistema solicitará informações como CPF, número de cartão de pagamento, documento de identidade ou uma verificação por reconhecimento facial. Esse processo deve garantir que apenas usuários maiores de 18 anos tenham acesso aos jogos bloqueados.

A legislação que motivou as mudanças é a lei nº 15.211, sancionada em setembro de 2025, que reforça a proteção de menores no ambiente digital. A norma proíbe o uso de loot boxes em jogos acessados por crianças e adolescentes e intensifica a moderação das comunicações entre jogadores jovens dentro das plataformas.

A Riot informou que continuará avaliando seus jogos em relação às exigências do ECA e espera que os títulos bloqueados retornem às classificações etárias originais até o início de 2027. A empresa destaca que as contas bloqueadas permanecem em pausa e poderão ser acessadas depois.

O bloqueio reflete o esforço de adequação das empresas de jogos às novas regras brasileiras para proteger o público infantil e adolescente. A regulamentação busca evitar exposição precoce a conteúdos potencialmente inadequados e limita práticas como o uso de microtransações com chances de ganho associadas a loot boxes.

Até agora, não houve posicionamento detalhado da Riot sobre o impacto dessas mudanças na experiência dos jogadores ou planos futuros para outras adaptações em seus produtos.

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Palavras-chave: League of Legends, Riot Games, bloqueio para menores, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, jogos eletrônicos, proteção infantil, legislação brasileira, loot boxes, maioridade digital

Fonte: g1.globo.com