O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (12), em Brasília, um pacote de medidas para conter o impacto da guerra no Irã sobre o preço do diesel no Brasil. O objetivo é reduzir a pressão inflacionária provocada pelo aumento dos custos do combustível, essencial para o transporte de cargas e a mobilidade urbana.
Entre as medidas, está o decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro, segundo o governo. Além disso, foi publicada uma medida provisória que institui uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. Outra medida provisória cria a tributação sobre a exportação de petróleo para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento no país.
Um decreto complementar determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara para informar os consumidores sobre a redução dos tributos federais e a diminuição do preço decorrente da subvenção. Segundo o governo, com a eliminação do PIS e da Cofins, os dois únicos impostos federais cobrados sobre o diesel deixam de incidir sobre o produto. O impacto da renúncia fiscal ficará em torno de R$ 20 bilhões, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haddad afirmou que o pagamento da subvenção a produtores e importadores deve custar aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos até 31 de dezembro deste ano. A tributação sobre a exportação de petróleo tem o objetivo de aumentar a arrecadação, estimada em R$ 30 bilhões, para compensar a perda causada pela redução dos impostos e o pagamento da subvenção.
O governo pretende compartilhar a renda excedente gerada pelo aumento dos preços internacionais do petróleo com a sociedade brasileira. A medida visa neutralizar os efeitos da redução tributária e do subsídio ao diesel, compensando a arrecadação com a nova tributação sobre as exportações.
A medida provisória também amplia os poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é evitar práticas que prejudiquem os consumidores, como aumentos abusivos de preços e retenção de estoques, que possam gerar escassez ou elevação injustificada dos valores.
O conflito no Oriente Médio, desencadeado por ataques coordenados dos Estados Unidos e Israel a alvos no Irã, gerou instabilidade na região. A morte de lideranças centrais do regime iraniano, incluindo o líder supremo Ali Khamenei, provocou retaliações com ataques de mísseis contra bases americanas e infraestruturas em países aliados na região.
Essa tensão afetou o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio energético mundial, responsável pelo trânsito de cerca de um quarto do petróleo global. A interrupção do fluxo de petroleiros e a ameaça de novos ataques elevaram as oscilações nos preços internacionais do petróleo.
O aumento mundial do preço do combustível impacta diretamente o Brasil, país dependente da importação de diesel para o transporte e a produção agrícola. As medidas anunciadas pelo governo federal têm como meta amortecer esses efeitos nos custos internos e evitar um aumento ainda maior da inflação.
Com o pacote de ações, o governo busca garantir o abastecimento do país e proteger os consumidores de variações bruscas no preço do diesel até o final deste ano. A estratégia combina redução tributária, subsídios e controle da exportação para manter o equilíbrio do mercado interno diante da crise internacional.
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Fonte: g1.globo.com
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