O governo anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para conter o aumento do preço do diesel no Brasil, que subiu mais de 7% recentemente, impacto decorrente da alta do petróleo no mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio. As ações visam reduzir os custos ao consumidor e evitar desabastecimento do combustível.
Entre as medidas estão o decreto que zera as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço em R$ 0,32 por litro, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, e uma medida provisória que prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Também foram fortalecidas as fiscalizações para garantir que os repasses dessas alterações não oneriem excessivamente o consumidor final.
O aumento recente do petróleo ocorre em meio ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou os preços internacionais, especialmente com o fechamento do Estreito de Ormuz, rota vital para o comércio global de petróleo. Em março, o preço do barril do petróleo Brent oscilou entre US$ 90 e US$ 120, refletindo volatilidade no mercado e pressionando os combustíveis no Brasil.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga possíveis reajustes irregulares nos preços da gasolina e do diesel, mesmo sem alteração nos valores praticados pela Petrobras nas refinarias. Sindicatos do setor alertaram para aumentos ou previsões de alta em vários estados, motivando a apuração de práticas que possam prejudicar o consumidor.
O preço do diesel cobrado nas bombas é formado por diversos componentes. A maior parte, 45,5%, refere-se à remuneração das refinarias. Os impostos estaduais (ICMS) correspondem a 19% do valor, enquanto distribuição e revenda somam 17,2%. O biodiesel representa 13%, e os impostos federais (PIS/Cofins) compõem 5,2%.
O diesel é o principal combustível para o transporte rodoviário de cargas no Brasil, o que faz seu preço impactar diretamente o custo do frete. Quando o combustível fica mais caro, esse aumento tende a ser repassado para produtos e serviços ao longo da cadeia produtiva, refletindo na inflação. Especialistas apontam que variações no preço do petróleo são sentidas primeiro no diesel devido ao seu uso predominante no setor de transporte.
A escalada dos preços internacionais do petróleo também afeta o cenário econômico. Valores do barril acima de US$ 90 tendem a provocar aumento da inflação, o que pode levar a juros mais altos e menor ritmo de investimentos. O impacto é sentido inicialmente no mercado financeiro, com pressão sobre títulos da dívida pública e maior cautela empresarial. Na economia real, isso pode se traduzir em crédito mais caro, redução na geração de empregos e crescimento econômico desacelerado.
O governo busca, portanto, retirar cobranças tributárias para aliviar o preço do diesel e garantir o abastecimento, mas o cenário externo continua a influenciar o custo do combustível. A combinação desses fatores mostra a complexidade da formação dos preços do diesel e os desafios para conter seus efeitos amplos na inflação e na economia brasileira.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
