O governo dos Estados Unidos iniciou investigações comerciai

O governo dos Estados Unidos iniciou investigações comerciais que podem resultar na aplicação de novas tarifas a produtos de vários países, incluindo China, União Europeia, Índia, Japão, Coreia do Sul e México. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, em meio a esforços para restabelecer medidas tarifárias após decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou a base legal de tarifas implementadas no governo Trump.

O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, informou que as investigações se baseiam na “Seção 301” da Lei de Comércio de 1974 e focam em práticas comerciais consideradas desleais. O objetivo é analisar o excesso estrutural de capacidade e produção em setores manufatureiros, evidenciado por superávits comerciais persistentes ou capacidade produtiva subutilizada.

Greer explicou que essas investigações foram iniciadas sob um cronograma acelerado. Comentários públicos sobre as possíveis medidas podem ser enviados até 15 de abril, e uma audiência pública está prevista para cerca de 5 de maio. O representante ressaltou que os países investigados não ficarão automaticamente isentos de possíveis tarifas futuras.

Além dessas investigações, Greer anunciou o início de outro inquérito, também baseado na Seção 301, voltado a proibir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. A apuração envolve mais de 60 países e busca ampliar as restrições já aplicadas a produtos da região chinesa de Xinjiang, especialmente após sanções baseadas na Lei de Proteção ao Trabalho Forçado Uigur, sancionada pela administração Biden.

O governo dos EUA acusa autoridades chinesas de manter campos de trabalho forçado para uigures e outros grupos muçulmanos em Xinjiang, alegação negada pelo governo da China. Greer afirmou ainda que espera que outros países adotem proibições semelhantes às dos EUA contra importações produzidas com trabalho compulsório.

A nova rodada de investigações ocorre após a Suprema Corte dos EUA, em 20 de fevereiro, considerar ilegais as tarifas globais impostas por Trump com base em uma lei de emergências nacionais. Em resposta, o presidente republicano aplicou uma tarifa temporária de 10% sobre produtos importados, válida por 150 dias, sob outra legislação comercial, a Seção 122 da mesma lei.

Greer destacou a intenção do governo em concluir as investigações com propostas de solução antes do vencimento da tarifa temporária, que está marcada para julho. A sequência das ações deve reforçar a postura comercial dos EUA diante de practicas que o país considera desequilibradas e prejudiciais à sua indústria.

As investigações recentes também indicam um movimento estratégico para manter a pressão sobre parceiros comerciais enquanto se busca uma justificativa legal sólida para medidas tarifárias. O acompanhamento do processo será fundamental para definir o cenário das relações comerciais bilaterais e multilaterais dos EUA nos próximos meses.

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Fonte: g1.globo.com