Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pela Federação

Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em parceria com a Tendências Consultoria, aponta que a proposta de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais e extinguir a escala 6×1 pode provocar queda no Produto Interno Bruto (PIB), aumento do desemprego e crescimento da informalidade no Brasil.

A análise foi apresentada em Brasília, durante o seminário “Modernização da jornada de trabalho”, organizado pela Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo, com a participação de parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo.

De acordo com o estudo, mudanças abruptas na jornada de trabalho, sem ganhos de produtividade, podem gerar impactos econômicos significativos. Mesmo sob um cenário otimista, com aumento de produtividade de 2%, o PIB poderia cair até 3,7% no primeiro ano e acumular uma redução de 4,9% em cinco anos. Contudo, o relatório ressalta que esse cenário é considerado pouco provável diante da estagnação da produtividade no país nas últimas três décadas.

A Fiep estima que aproximadamente 1,5 milhão de trabalhadores formais podem ser afetados pela mudança, correndo risco de demissão ou migração para o mercado informal. O estudo aponta que as empresas podem reduzir o número de horas contratadas, substituir trabalhadores experientes por profissionais com salários menores e aumentar a rotatividade da mão de obra para enfrentar os custos extras.

O rendimento dos trabalhadores também pode ser impactado. Embora o salário por hora trabalhada aumente, o valor mensal dos salários tende a se manter estável caso as horas contratadas sejam reduzidas. Esse cenário pode levar ao crescimento da dupla ocupação, quando o trabalhador precisa de dois empregos para manter sua renda.

O estudo reconhece que jornadas menores podem trazer benefícios pontuais, como redução da fadiga e possível aumento de produtividade em alguns setores, mas destaca que esses ganhos costumam ser limitados e não compensam a redução do tempo total de trabalho.

A análise da Fiep também ressalta a diversidade do setor produtivo brasileiro. Indústrias com alto grau de automação e margens maiores podem absorver melhor a mudança, enquanto segmentos com forte dependência de mão de obra e concorrência internacional enfrentariam aumento de custos, redução de investimentos e perdas de empregos.

Para a federação, a modernização das relações de trabalho é necessária, mas as alterações na jornada devem ocorrer com negociação coletiva e adaptação às características setoriais. O estudo enfatiza a importância de avançar em políticas de aumento da produtividade, como modernização tecnológica, qualificação dos trabalhadores, políticas industriais, melhoria do ambiente de negócios, acesso a crédito e simplificação tributária.

A metodologia usada para a análise foi um modelo econômico DSGE, empregado por bancos centrais e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que simulou cenários com e sem ganho de produtividade, apontando impactos negativos no emprego e na economia no curto prazo.

Experiências internacionais em países como Alemanha, França, Portugal, Japão, Canadá, Bélgica e Eslovênia foram analisadas. Muitos desses casos mostraram efeitos nulos ou negativos no emprego, queda de produtividade e aumento de custos para as empresas. Apenas dois estudos indicaram efeitos positivos, porém com resultados ambíguos.

Outros levantamentos recentes confirmam desafios semelhantes. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) ressalta que a redução da jornada com manutenção integral dos salários eleva o custo da hora trabalhada em até 22%, levando empresas a repassar custos, automatizar processos ou reorganizar equipes.

Setores específicos como comércio, turismo, agronegócio e indústria também apresentam particularidades. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê aumento de cerca de 21% na folha de pagamento e crescimento da informalidade decorrente dos custos mais altos. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta que ciclos produtivos rurais não se adaptam facilmente a jornadas fixas, podendo elevar custos e prejudicar a competitividade.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima até R$ 267 bilhões em aumento de custos com a redução para 40 horas semanais e alerta para riscos ao crescimento econômico na ausência de ganhos expressivos de produtividade.

Para economistas envolvidos nos estudos, o principal desafio para a redução sustentável da jornada no Brasil é a elevação da produtividade do trabalho. Sem avanços nessa área, a proposta pode elevar custos, diminuir investimentos e estimular a informalidade.

Ao mesmo tempo, especialistas reconhecem a importância de incluir no debate aspectos sociais relacionados à qualidade de vida e ao equilíbrio entre trabalho e descanso. A Fiep defende que as decisões estruturais do mercado de trabalho considerem seus efeitos sobre o crescimento econômico, a competitividade e a geração de renda, buscando uma discussão baseada em dados técnicos e diálogo entre governo, empresas e trabalhadores.

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Palavras-chave relacionadas: redução da jornada de trabalho, escala 6×1, PIB Brasil, desemprego, informalidade, produtividade, custos trabalhistas, mercado de trabalho, legislação trabalhista, modernização do trabalho, Fiep, Tendências Consultoria, impactos econômicos, setores produtivos, diálogo social.

Fonte: g1.globo.com