O governo da Indonésia anunciou nesta sexta-feira (6)

O governo da Indonésia anunciou nesta sexta-feira (6) a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais para enfrentar riscos como pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência digital. A medida, que entrará em vigor em 28 de março, prevê a desativação de contas de jovens em plataformas como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.

Segundo a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, a ação visa apoiar os pais no controle do uso das redes sociais pelos filhos, diante dos algoritmos que dominam o ambiente digital. Ela declarou que o governo está ciente dos possíveis transtornos iniciais, mas considera a medida necessária para proteger as crianças neste período que classificou como “emergência digital”.

A proibição será implementada gradualmente, até que todas as plataformas adotem as medidas exigidas pelo governo indonésio. As empresas de tecnologia ainda não se posicionaram oficialmente: a AFP tentou contato com representantes do TikTok e do Google no país, mas eles não comentaram o assunto.

A decisão da Indonésia segue tendências internacionais. Em dezembro, a Austrália proibiu o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, determinando a exclusão de contas em plataformas como TikTok e YouTube. Na França, legisladores aprovaram um projeto para vetar o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.

Outros países europeus, como Dinamarca, Grécia e Espanha, pressionam a União Europeia para impor regras semelhantes. Recentemente, a UE criou um comitê de especialistas para debater o assunto e propor ações para restringir o uso das redes sociais por crianças e adolescentes.

Na Ásia, a Índia também estuda medidas para proteger menores contra abusos online, reforçando um movimento global de maior controle sobre o acesso infantil às plataformas digitais. A iniciativa indonésia reflete essa tendência e busca responsabilizar as empresas de tecnologia pela segurança dos usuários mais jovens.

A proibição destaca a preocupação crescente dos governos com os efeitos das redes sociais na saúde mental, segurança e desenvolvimento das crianças. O avanço das legislações indica uma mudança no enfoque da política digital, que passa a priorizar a proteção dos jovens em ambientes virtuais.

Em resumo, a Indonésia pretende restringir o uso das redes sociais para menores de 16 anos a partir de março, integrando-se a um movimento internacional que visa limitar os impactos negativos das plataformas digitais sobre públicos vulneráveis. O país aposta na regulação para garantir um controle mais eficaz e compartilhado entre governo, família e empresas.

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Fonte: g1.globo.com