A MBRF firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho

A MBRF firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para transferir trabalhadoras grávidas que atuam em áreas com ruído elevado na unidade de Lucas do Rio Verde (MT), após investigação apontar casos de aborto associados à exposição ao barulho. O acordo, homologado pela Justiça em 2024, visa proteger a saúde das gestantes e reduzir riscos relacionados à gestação.

A investigação começou após um aborto espontâneo registrado em abril de 2024, quando uma funcionária grávida de oito meses passou mal na empresa e não recebeu atendimento médico imediato. O MPT ampliou o levantamento e encontrou 77 abortos confirmados e 113 partos prematuros entre 2019 e 2025. Além disso, foram registrados 71 atestados médicos relativos a problemas de saúde gestacional, como hipertensão e diabetes.

Segundo a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, exposições a níveis elevados de ruído, que podem ultrapassar os 93 decibéis em algumas áreas da unidade, têm efeitos que vão além do auditivo, afetando o sistema cardiovascular e metabólico das gestantes. O MPT identificou que apenas três gestantes trabalhavam em setores com níveis de ruído considerados seguros, abaixo de 80 decibéis.

O acordo obriga a MBRF a transferir as gestantes para setores adequados, mantendo sua atividade laboral, sem afastamento. A empresa também deverá reforçar medidas preventivas e garantir atendimento médico imediato em situações de urgência dentro da unidade. O remanejamento será aplicado enquanto a ação civil pública movida pelo MPT estiver em andamento.

A unidade da MBRF em Lucas do Rio Verde emprega cerca de 4.800 pessoas, com 74 gestantes no total, o que corresponde a aproximadamente 1,5% do quadro. Para o MPT, esse número não compromete a organização do trabalho e possibilita a realocação das funcionárias em áreas com níveis seguros de ruído.

Em resposta, a MBRF afirmou cumprir a legislação de saúde e segurança do trabalho, fornecendo equipamentos de proteção auditiva certificados e mantendo um programa de acompanhamento voltado para gestantes, que já contou com mais de 13 mil colaboradoras desde 2017. A empresa contestou a relação entre os casos de aborto e as atividades exercidas, e afirmou que apresentará sua defesa na ação judicial.

O MPT, por sua vez, destacou que os equipamentos de proteção auditiva protegem a funcionária, mas não eliminam os possíveis impactos do ruído sobre o feto. Por isso, o órgão defende a necessidade do remanejamento para ambientes com níveis de ruído adequados à gestação.

Além das medidas estabelecidas, o Ministério Público do Trabalho solicitou o pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. O valor ainda será analisado pela Justiça.

O acordo entre MBRF e MPT marca uma etapa na discussão sobre a proteção da saúde de gestantes em ambientes industriais e representa a aplicação de normas que buscam reduzir riscos ocupacionais específicos para essa categoria de trabalhadores.

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Fonte: g1.globo.com