Os principais benefícios sociais do Brasil somam um custo estimado de R$ 550 bilhões em 2026, o equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), revelou estudo dos economistas Gabriel Barros, Cléo Olimpio e Matheus Caliano. O levantamento aponta problemas de duplicidade, fraudes e baixa eficiência na rede de proteção social do país. No início de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou a necessidade de reformulação e unificação dos programas sociais para modernizar e reduzir gastos.
O estudo “Renda Básica: Um Debate de Longa Data” avalia que a estrutura atual de benefícios reúne múltiplos critérios de elegibilidade e diferentes mecanismos de pagamento sem integração adequada. Isso gera sobreposição de benefícios, irregularidades na concessão e dificuldades de controle. Segundo os economistas, o sistema é amplo e oneroso, configurando desafio macroeconômico relevante para o Brasil.
Gabriel Barros estimou que, apenas com a redução de fraudes e exclusão de beneficiários indevidos, seria possível economizar cerca de R$ 50 bilhões ao ano. A mudança nas regras de acesso poderia ampliar essa economia para mais de R$ 100 bilhões anuais, somando mais de R$ 1 trilhão em dez anos. Esses valores refletem potencial considerável para ajuste fiscal e reequilíbrio das contas públicas.
O ministro Fernando Haddad destacou que análises técnicas estão em andamento para repensar os benefícios sociais. Ele mencionou a possibilidade de unificar programas, citando o exemplo do Bolsa Família, criado em 2003 para integrar iniciativas sociais dispersas. De acordo com Haddad, é necessário estudar soluções que acompanhem a evolução da Previdência Social e direcionem recursos de forma mais eficiente.
Entre os principais problemas identificados estão a duplicidade de benefícios, como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família, e a existência de benefícios concedidos sem avaliação rigorosa dos critérios. O estudo cita episódios em que municípios cadastraram mais beneficiários do programa Pé-de-Meia do que alunos na rede pública, evidenciando falhas no controle e na auditoria dos dados.
A aposentadoria rural representa o segundo maior gasto fiscal, com um custo anual de R$ 126 bilhões. O benefício não exige contribuição prévia, o que facilita fraudes e dificulta o controle sobre os beneficiários. O BPC também tem crescido em número de beneficiados, muitas vezes sem a devida verificação, ampliando os custos para o governo.
O abono salarial, criado no regime militar, também foi mencionado como um programa com custos elevados e perda de sentido, segundo análise do estudo e declarações do ministro Haddad. A valorização do salário mínimo reduziu a necessidade do benefício, que permanece em vigor com alto dispêndio.
O estudo ressalta que a discussão sobre a unificação e a reforma dos programas sociais não é nova. A lei 10.835/2004, que instituiu a Renda Básica de Cidadania, está em vigor há mais de duas décadas, mas nunca foi implementada de forma efetiva. Para avançar, os economistas apontam a necessidade de superar obstáculos como a fragmentação dos cadastros e a ausência de uma base de dados unificada dos beneficiários.
De acordo com os autores, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e as mudanças recentes no Cadastro Único (CadÚnico) ainda não garantem a integração e o controle necessários. Eles destacam o excesso de judicialização e as fraudes como sintomas das limitações na gestão dos programas, que precisam ser enfrentadas antes de qualquer nova política social ser adotada.
As despesas obrigatórias com benefícios sociais demandam alterações legais para qualquer reformulação, o que implica propostas e debate no Congresso Nacional. Sem controle e redução de gastos, o governo pode enfrentar falta de recursos para áreas como investimentos públicos, bolsas de estudo e funcionamento da máquina pública, além do aumento da dívida pública.
A pressão sobre a taxa Selic, definida pelo Banco Central para conter a inflação, está relacionada ao nível da dívida pública, que hoje se aproxima dos patamares europeus, muito acima do registrado em outros países da América Latina. Essa dinâmica afeta os juros no mercado financeiro e limita o crescimento econômico.
Em resumo, o estudo aponta que a atual rede de benefícios sociais apresenta fragilidades na coordenação, controles insuficientes e elevado volume de fraudes. A reforma e integração desses programas, apoiadas em bases de dados consolidadas, são apontadas como caminhos para aumentar a eficiência fiscal e garantir a sustentabilidade das políticas sociais no país.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
