O aumento na tarifa de importação sobre mais de mil produtos, implementado pelo governo federal no início deste mês, pode arrecadar até R$ 20 bilhões em 2024, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. A medida visa proteger a indústria nacional e reduzir a dependência de produtos estrangeiros, mas a substituição por produção doméstica é considerada incerta pela IFI.
A elevação das tarifas alcança setores como informática, telecomunicações e bens de capital, impactando itens como smartphones, freezers e painéis indicadores com LCD ou LED. A alíquota do imposto de importação sofreu aumento de até 7,2 pontos percentuais, afetando empresas e consumidores que dependem de importações.
A expectativa do governo é que o incremento na arrecadação supere os R$ 14 bilhões previstos pelo Ministério da Fazenda, contribuindo para o cumprimento da meta de superávit fiscal em 2024. Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, várias medidas fiscais foram adotadas para reequilibrar as contas públicas, entre elas, o aumento de impostos.
A IFI lembra que o imposto de importação tem natureza regulatória, destinado a intervir na economia, ao contrário do objetivo de produzir efeitos imediatos na arrecadação. A substituição de produtos importados por nacionais, portanto, deve ocorrer em médio e longo prazos, segundo o relatório fiscal publicado nesta quinta-feira (26).
O governo justifica o aumento como forma de proteger a indústria nacional contra concorrência estrangeira, destacando que 90% dos produtos taxados possuem produção similar no País. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o objetivo é incentivar empresas estrangeiras a produzirem no Brasil, minimizando impacto nos preços ao consumidor.
A IFI ressalta que a eficácia de políticas protecionistas por meio de tarifas de importação é tema controverso na literatura econômica. O órgão cita evidências recentes, incluindo resultados da política tarifária adotada nos Estados Unidos durante o governo Trump, que indicam dúvidas quanto ao efeito industrializador dessas medidas.
Importadores e parlamentares da oposição criticaram a decisão, apontando riscos para a competitividade e para a inflação. A medida também gerou debates nas redes sociais, com opiniões divergentes sobre seus efeitos econômicos e sociais.
Parte das tarifas alteradas já está em vigor, enquanto o restante passa a valer a partir de março. A lista dos produtos afetados inclui, além dos smartphones e freezers, máquinas e equipamentos como reatores nucleares, turbinas para embarcações, empilhadeiras, robôs industriais, máquinas para a indústria têxtil e de panificação, equipamentos médicos e agrícolas, entre outros.
Ao aumentar as tarifas, o governo busca reduzir a importação desses bens e fomentar o desenvolvimento da indústria nacional, mas os resultados dessa estratégia ainda são incertos e de longo prazo, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente.
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Fonte: g1.globo.com
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