A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na noite de quarta-feira (25), o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, avançando na ratificação do tratado que estabelece uma área de livre comércio entre os dois blocos. O projeto segue agora para análise no Senado, enquanto o Uruguai também aprovou a ratificação em seu Senado na mesma data.
O relator da matéria na Câmara, Marcos Pereira, contou com a articulação do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente da Casa, Hugo Motta, para acelerar a votação depois do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aumentou tarifas de importação de 10% para 15%. O governo brasileiro prepara a publicação de um decreto com medidas de proteção ao agronegócio, atendendo a demandas do setor antes da votação final no Senado.
Hugo Motta destacou a necessidade do Brasil reafirmar sua vocação exportadora para se consolidar como protagonista na implementação do acordo. A proposta foi aprovada por ampla maioria, apesar da oposição de parlamentares de esquerda.
No Uruguai, o Senado votou por unanimidade a ratificação do acordo, assinado em janeiro no Paraguai após 25 anos de negociações. O projeto está agora na Câmara dos Deputados uruguaia, com previsão de votação para esta quinta-feira (26). O governo do presidente Javier Milei busca posicionar o país como o primeiro a acessar as cotas de exportação agropecuária, o que poderia oferecer vantagem competitiva sobre o Brasil.
Na Europa, o tratado enfrenta tramitação mais lenta. O Parlamento Europeu enviou o acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, um processo que pode durar até dois anos. Entretanto, a Comissão Europeia pode aplicar provisoriamente o capítulo comercial enquanto aguarda o parecer jurídico da Corte.
A resistência política persiste em alguns países europeus, como França, Polônia, Irlanda e Áustria, devido à pressão de agricultores que temem a concorrência de produtos sul-americanos com preços mais baixos. Além do setor agrícola, grupos ambientais europeus também criticam o acordo, alegando que ele poderia incentivar práticas prejudiciais ao meio ambiente e afetar a produção local.
Por outro lado, Alemanha, Espanha e Portugal apoiam o avanço do tratado, enxergando mais oportunidades do que riscos na intensificação do comércio entre Mercosul e União Europeia.
O acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, estímulo a investimentos e a criação de padrões regulatórios. Com isso, a iniciativa formará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo um mercado com mais de 700 milhões de pessoas.
Apesar dos avanços, ainda existem desafios políticos e jurídicos a serem superados para a plena implementação do acordo, especialmente na União Europeia. A ratificação no Brasil, no Uruguai e Argentina, além do aval europeu, são passos essenciais para consolidar o maior bloco comercial entre América do Sul e Europa.
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Fonte: g1.globo.com
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