O governo federal registrou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro de 2026, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25). O resultado indica que as receitas com tributos superaram as despesas no mês, mas ficou abaixo do valor registrado em janeiro de 2025.
O superávit primário ocorre quando a receita líquida do governo, descontadas as transferências constitucionais a estados e municípios, supera as despesas, sem considerar os juros da dívida pública. Em janeiro de 2025, o superávit primário foi de R$ 88,84 bilhões, valor corrigido pela inflação, cerca de R$ 2 bilhões maior que o resultado de 2026.
A alta na arrecadação federal influenciou o resultado, com a maior receita já registrada em um mês desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995. O aumento está ligado ao crescimento da economia e ao aumento da cobrança de impostos. Em termos reais, a receita líquida cresceu 1,2%, totalizando R$ 272,78 bilhões.
Enquanto isso, as despesas totais do governo somaram R$ 185,89 bilhões em janeiro, alta real de 2,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O Tesouro detalhou que o aumento das despesas concentrou-se principalmente nos benefícios previdenciários, que cresceram R$ 4 bilhões devido ao aumento do número de beneficiários e reajustes do salário-mínimo.
Outra área com alta nos gastos foi pessoal e encargos sociais, que cresceram R$ 3,3 bilhões. O Tesouro justificou esse aumento pela base de comparação desfavorável, já que os reajustes concedidos ao funcionalismo público a partir de maio de 2025 não estavam refletidos nos dados de janeiro de 2025.
Por outro lado, houve redução de despesas obrigatórias relacionadas ao Controle de Fluxo e Abono e Seguro Desemprego, com quedas de R$ 1,9 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente.
Para 2026, a meta fiscal do governo prevê um superávit primário equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal aprovado em 2023 estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Isso significa que a meta será considerada cumprida se o governo apresentar saldo zero ou superávit de até R$ 68,6 bilhões.
Além disso, o texto autoriza o governo a excluir R$ 57,8 bilhões das despesas consideradas no cálculo da meta fiscal para destinar esses recursos ao pagamento de precatórios, gastos relacionados a sentenças judiciais.
Na prática, isso indica que o governo poderá fechar 2026 com um déficit fiscal de cerca de R$ 23,3 bilhões, mesmo que o resultado oficial apresente um superávit, devido às despesas retiradas do cálculo da meta.
Se essa projeção se confirmar, as contas públicas devem permanecer negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou em janeiro de 2023.
O resultado de janeiro e a perspectiva para o ano refletem os desafios no equilíbrio das contas públicas brasileiros, entre pressão por aumento de gastos e necessidade de manter a sustentabilidade fiscal.
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Palavras-chave relacionadas: superávit primário, contas do governo, Tesouro Nacional, arrecadação federal, despesas públicas, meta fiscal 2026, déficit fiscal, orçamento público, precatórios, economia brasileira.
Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
