A Receita Federal realiza no dia 13 de março, em São Paulo, um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas, com itens que vão de smartphones a veículos pesados. A ação tem como objetivo a venda de bens para regularizar o estoque e arrecadar recursos, com lances abertos entre os dias 9 e 12 de março.
O leilão inclui 223 lotes que reúnem joias, vinhos, veículos, eletrônicos, roupas, utensílios domésticos, livros, brinquedos, peças mecânicas, componentes eletrônicos e gasolina tipo A. Entre os itens ofertados, destaca-se o iPhone 15 Plus e iPhone 13, com lance inicial de R$ 922, além de um caminhão Mercedes-Benz com lance mínimo de R$ 46 mil. Veículos como Hyundai Santa Fe e Jeep Renegade Sport também integram o certame, com valores iniciais a partir de R$ 6 mil e R$ 14,4 mil, respectivamente.
Os lotes que contêm vinhos exigem laudo técnico para emissão de declaração de aptidão para comercialização e consumo, conforme o edital. Os lances são feitos para lotes fechados, agrupando os itens de forma específica. As opções mais acessíveis começam em R$ 50 e incluem equipamentos médico-hospitalares, perfumes e peças mecânicas. Já o lote mais caro é formado por grandes volumes de gasolina tipo A, com preço mínimo de R$ 17 milhões, cujo pagamento deve ser feito por depósito judicial.
O leilão estará aberto a pessoas físicas e jurídicas. Para participar, é necessário acessar o Sistema de Leilão Eletrônico pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), entre as 8h do dia 9 de março e as 21h do dia 12, e apresentar propostas para os lotes desejados. A sessão para lances será às 10h do dia 13 de março, no horário de Brasília.
Os interessados podem visitar os lotes entre os dias 2 e 11 de março, em dias úteis, mediante agendamento. As visitas ocorrem em cidades do interior e região metropolitana de São Paulo, como Araraquara, Campinas, Bauru, Guarulhos, Taubaté, Guarujá, Santos, entre outras. Endereços para visita e contatos para agendamento estão disponíveis no edital publicado no site da Receita Federal.
A participação exige que pessoas físicas sejam maiores de 18 anos, possuam CPF e selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal. Já pessoas jurídicas devem estar cadastradas no CNPJ e, se o lance for feito por um representante, ele precisa ter o selo de confiabilidade no sistema digital.
O pagamento dos bens adquiridos deve ser efetuado exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Os compradores terão um prazo de 30 dias para retirar os itens arrematados. A Receita Federal ressalta que não é responsável pelo envio das mercadorias e que bens comprados por pessoas físicas não podem ser revendidos, assim com certos lotes destinados a pessoas jurídicas.
Este leilão faz parte das ações regulares da Receita Federal para movimentar o estoque de bens apreendidos e aumentar a arrecadação pública, permitindo que pessoas físicas e empresas tenham acesso a produtos variados em diferentes faixas de preço.
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Fonte: g1.globo.com
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