A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que pode criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. O texto segue agora para análise no Senado, etapa final para a entrada em vigor do acordo.

O tratado foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, e prevê a redução ou eliminação gradual das tarifas de importação e exportação, que atualmente incidem sobre mais de 90% do comércio entre os blocos. O acordo visa facilitar o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e estabelecer padrões regulatórios comuns.

Durante a tarde de quarta-feira, o relator do texto na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), se reuniu com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da votação. O relator destacou a preocupação do Parlamento e da bancada do agronegócio com as salvaguardas previstas no acordo, que chegam a 25%.

Marcos Pereira solicitou ao governo a edição de um decreto com medidas de proteção ao setor do agronegócio brasileiro. A demanda também foi feita por entidades do setor. Após a reunião, Alckmin afirmou que a Casa Civil analisará o decreto, que deve ser publicado nos próximos dias, antes da votação no Senado.

O vice-presidente ressaltou que o acordo é histórico e aguardado há mais de 25 anos. Ele destacou que o tratado envolve cerca de 720 milhões de pessoas e representa um mercado de 22 trilhões de dólares. Alckmin acrescentou que as salvaguardas já estão previstas no acordo, mas precisam ser regulamentadas e passam por análise de outros ministérios.

Além dos citados, o encontro sobre o acordo reuniu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O grupo discutiu os detalhes finais para a aprovação do acordo.

O acordo, negociado por mais de duas décadas, busca integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduzir tarifas e ampliar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a União Europeia. A expectativa é que a área de livre comércio gerada pelo tratado incentive o comércio bilateral e fortaleça as relações econômicas.

Apesar do avanço no Brasil, legisladores da União Europeia enviaram o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a implementação em até dois anos. Diplomatas esperam, no entanto, que seja possível aplicar o texto de forma provisória já em março.

Cada país do Mercosul precisa aprovar internamente o acordo, seguindo seus próprios processos legislativos. A ratificação completa é necessária para que o tratado entre em vigor integralmente. Até lá, a vigência poderá ocorrer em momentos diferentes conforme o avanço das aprovações nos países envolvidos.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo. O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que o grupo acompanhará os desdobramentos da implementação do tratado e suas consequências.

A aprovação na Câmara representa um passo importante para a formalização do maior acordo comercial entre blocos econômicos já firmado pelo Brasil. O texto agora depende da aprovação no Senado para seguir para ratificação pelos países membros.

—

Palavras-chave: acordo Mercosul União Europeia, livre comércio, Câmara dos Deputados, Senado, tarifa, agronegócio, salvaguardas, comércio internacional, área de livre comércio, ratificação, Brasil, União Europeia.

Fonte: g1.globo.com