A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira (24) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que poderá criar a maior zona de livre comércio do mundo. Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

O acordo foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, e prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas que atualmente incidem sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a votação será prioritária diante das incertezas sobre tarifas impostas pelos Estados Unidos.

O relator da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o tratado deve oferecer ao Brasil condições para desenvolver setores produtivos e expandir oportunidades de inovação por meio da importação de bens de capital e novas tecnologias. Segundo ele, o acordo pode impulsionar um ciclo de desenvolvimento econômico sustentável.

Negociado por mais de 25 anos, o acordo estabelece a criação de regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. A expectativa é que ele integre melhor os mercados da América do Sul e da Europa, conectando mais de 700 milhões de pessoas.

Apesar de desafios, como a ação de legisladores europeus que encaminharam o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a implementação em até dois anos, diplomatas esperam a aplicação provisória do tratado já em março.

No Congresso Nacional, o processo de internalização do acordo começou com o envio da mensagem presidencial em 2 de fevereiro. Após a aprovação da comissão parlamentar, o texto seguirá para o Plenário da Câmara, depois para o Senado, onde também será discutido e votado.

Cada país do Mercosul precisa ratificar o acordo conforme seus processos legislativos próprios. A entrada em vigor definitiva dependerá da ratificação por todos os membros do bloco. Até lá, a implementação poderá ocorrer de forma escalonada entre os países.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação e os desdobramentos da implantação do acordo entre Mercosul e União Europeia. O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), informou que o grupo terá foco na análise dos impactos do tratado.

Com a expectativa de aumentar o fluxo de bens e investimentos, o acordo representa um passo importante para o Brasil e os países do Mercosul na diversificação das relações comerciais e na busca por maior previsibilidade e integração econômica com a União Europeia.

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Fonte: g1.globo.com