O governo brasileiro aumentou o imposto de importação

O governo brasileiro aumentou o imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones, no início de abril de 2024, antes da decisão da Justiça dos Estados Unidos que derrubou parte das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. A medida visa proteger a indústria nacional diante do crescimento das importações desses bens.

A elevação das alíquotas incide principalmente sobre bens de capital, máquinas, equipamentos de informática e telecomunicações, com aumentos que podem chegar a 7,2 pontos percentuais. Essa ação busca conter o avanço das importações que, segundo o Ministério da Fazenda, cresceram 33,4% desde 2022 e já representam mais de 45% do consumo interno em alguns setores.

O Ministério da Fazenda informou que o aumento é necessário para evitar “colapsos na cadeia produtiva” e riscos à produção e tecnologia brasileira. Também afirmou que a medida é moderada e focalizada para equilibrar preços, reduzir a concorrência assimétrica e diminuir a vulnerabilidade externa associada ao déficit setorial.

A pasta destacou que a ação do Brasil está alinhada com práticas internacionais, onde diversos países adotam instrumentos tarifários para proteger setores estratégicos contra choques externos e práticas comerciais ilegais, como o dumping. As principais origens das importações brasileiras afetadas são Estados Unidos, China, Singapura e França.

Apesar do aumento, o governo abriu a possibilidade de pedidos temporários para redução da alíquota a zero, válidos até 31 de março, com concessão de até 120 dias para produtos antes beneficiados. Isso visa oferecer alguma flexibilidade para setores que dependem desses insumos importados.

Desde que o “tarifaço” foi imposto pelos EUA, o Brasil tem criticado a medida e buscado alternativas. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que responderia a quaisquer tentativas de protecionismo norte-americano que prejudicassem o comércio bilateral.

O setor empresarial demonstrou preocupações. Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, que atua em importação e logística, ressaltou que o parque industrial brasileiro é antigo e depende de equipamentos importados para modernização. Ele afirmou que o aumento das tarifas pode prejudicar investimentos, afetar a competitividade e comprometer projetos de modernização.

Há também preocupações sobre o impacto inflacionário. O Fiorde Group apontou que o aumento dos custos pode refletir nos preços de bens como motores de portão, televisores, manutenção de equipamentos hospitalares, exames médicos e obras de infraestrutura como metrôs e mineração.

Por outro lado, o Ministério da Fazenda minimizou o efeito direto no índice oficial de inflação (IPCA), argumentando que os bens afetados são majoritariamente de produção industrial e que mecanismos comerciais, como renegociação de preços e substituição por fornecedores locais, devem atenuar o impacto. O governo espera que a medida contribua para a melhoria do saldo em transações correntes e aumento do conteúdo local em projetos nacionais.

Parte dos aumentos das tarifas já entrou em vigor, e o restante será aplicado a partir de março. Além de smartphones, os produtos impactados incluem torres e pórticos, reatores nucleares, caldeiras, geradores, turbinas para embarcações, motores para aviação, bombas para combustíveis, fornos industriais, congeladores, centrifugadoras para laboratórios, máquinas para embalagens, empilhadeiras, robôs industriais, equipamentos para indústrias alimentar e têxtil, máquinas para calçados, circuitos impressos, máquinas de cortar cabelo, painéis indicadores, tratores, embarcações e aparelhos de diagnóstico médico.

A medida representa um esforço do governo brasileiro para preservar a indústria nacional frente às pressões internacionais e às mudanças nas políticas comerciais globais, ao mesmo tempo em que busca equilibrar os interesses econômicos e sociais no cenário doméstico.

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Fonte: g1.globo.com