A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que as tarifas impostas pela administração de Donald Trump são ilegais, decisão que provocou reação do governador da Califórnia, Gavin Newsom, em 2025. Newsom, democrata e possível candidato à presidência em 2028, afirmou que chegou a hora de o ex-presidente “pagar a conta” pelos impactos financeiros causados pelas cobranças.
Segundo o governador, as tarifas funcionaram como uma extorsão ilegal que elevou os custos para famílias trabalhadoras e prejudicou a economia ao romper alianças comerciais estabelecidas. Para Newsom, todos os valores arrecadados devem ser devolvidos imediatamente, acrescidos de juros, para reparar os danos causados.
A decisão da Suprema Corte veio após a contestação judicial da Califórnia, que foi o primeiro estado a recorrer contra o tarifaço, denunciando o uso indevido de poderes emergenciais sem a aprovação do Congresso. A ação apontava que as tarifas eram economicamente imprudentes e inconstitucionais.
Um levantamento da agência Reuters indicou que o valor total arrecadado com as tarifas pode ultrapassar US$ 175 bilhões, quantia que, conforme o tribunal, poderá precisar ser restituída. O governo da Califórnia destaca que mais de US$ 130 bilhões vieram de importadores e que esses custos foram repassados aos consumidores por meio do aumento nos preços dos produtos do dia a dia.
A imposição das tarifas ocorreu durante a gestão Trump como uma estratégia de pressão econômica, mas a decisão da Suprema Corte aponta que o processo não cumpriu os requisitos legais necessários. A anulação dessas tarifas indica uma mudança na política comercial dos EUA e pode afetar futuras negociações internacionais.
Em sua declaração oficial, Newsom ressaltou que a prática adotada não apenas inflacionou preços, mas também violou o processo democrático ao não ter o respaldo do Congresso. A decisão da Suprema Corte é vista como uma correção que busca restaurar a ordem jurídica e proteger a economia doméstica.
Agora, a expectativa é que sejam definidos os procedimentos para a devolução dos valores arrecadados ilegalmente, o que pode gerar impactos significativos para o governo federal e para o setor importador. O desfecho desse caso também poderá influenciar o debate sobre os limites do poder executivo em relação a políticas econômicas emergenciais.
Enquanto isso, o governador da Califórnia mantém a postura de cobrar responsabilidades da antiga administração e reforça a necessidade de respeitar os processos legais e democráticos nas decisões que afetam a economia e os consumidores.
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Fonte: g1.globo.com
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