O presidente em exercício e ministro da Indústria

O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta-feira (19) que estudos indicam uma redução da carga tributária sobre vinhos e espumantes para cerca de 33% com a reforma tributária em andamento. Atualmente, a tributação desses produtos está em torno de 40,5%.

Alckmin fez a declaração durante a Festa do Vinho, realizada no Rio Grande do Sul, onde também conversou com representantes do setor de produção de uvas e vinhos. Na ocasião, foram discutidas dúvidas relacionadas ao acordo entre Mercosul e União Europeia.

Segundo o presidente em exercício, a desoneração tarifária para vinhos será implementada ao longo de oito anos, enquanto para espumantes o processo ocorrerá em 12 anos. Ele destacou que o governo acompanhará de perto a regulamentação do imposto seletivo, que foi criado pela reforma tributária para tributar produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

O imposto seletivo prevê uma alíquota maior do que a padrão para esses produtos, visando desestimular seu consumo. A expectativa do governo é tornar essa tributação mais justa para os setores afetados, como o de vinhos e espumantes.

Em janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o projeto de lei do imposto seletivo poderia ser enviado ao Congresso após o recesso legislativo, mas até o momento isso não ocorreu.

Alckmin também abordou o tema das salvaguardas previstas no acordo Mercosul-União Europeia, mecanismo que permite suspender temporariamente vantagens tarifárias em determinadas situações. Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentará essas salvaguardas por meio de decreto presidencial.

“Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de imposto de exportação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la”, explicou Alckmin.

O g1 apurou que a minuta sobre as salvaguardas está sendo elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Itamaraty e deve ser enviada em breve para análise da Casa Civil.

A regulamentação dessas salvaguardas tem impacto direto no agronegócio e na indústria, setores que acompanham de perto as negociações do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Com a queda prevista da carga tributária sobre vinhos e espumantes e a definição das salvaguardas comerciais, o governo busca oferecer mais segurança jurídica e competitividade à produção nacional.

As medidas fazem parte do esforço mais amplo de implementação da reforma tributária e da modernização das relações comerciais.

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Fonte: g1.globo.com