Lula defende regulamentação das big techs e governança globa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na madrugada desta quinta-feira (19) durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada na Índia, destacando a dualidade da tecnologia e defendendo a regulamentação das grandes empresas de tecnologia. Lula abordou os impactos positivos e negativos da inteligência artificial e ressaltou a necessidade de uma governança global para garantir direitos humanos e a integridade da informação.

No discurso, o presidente comparou a inteligência artificial a avanços históricos como a aviação, o uso do átomo e a engenharia genética, apontando que essas inovações podem beneficiar a sociedade, mas também representar riscos. Segundo ele, a IA pode aumentar a produtividade industrial, contribuir para serviços públicos, medicina, segurança alimentar e energética, além de facilitar a comunicação entre pessoas.

Lula, porém, destacou que a tecnologia também pode estimular práticas prejudiciais, como uso de armas autônomas, discurso de ódio, desinformação, pornografia infantil, violência contra mulheres e precarização do trabalho. Ele alertou para o risco da manipulação de conteúdos falsos por meio da inteligência artificial, que pode distorcer processos eleitorais e ameaçar a democracia.

O presidente ressaltou que o avanço tecnológico acontece em um contexto de enfraquecimento do multilateralismo, o que torna urgente a criação de uma governança global inclusiva para a IA. Lula defendeu que a regulamentação das big techs é fundamental para proteger direitos humanos no ambiente digital e garantir a integridade da informação.

Ele criticou a concentração de capacidades computacionais, infraestrutura e capital em poucos países e empresas, afirmando que os dados gerados por cidadãos, empresas e órgãos públicos são apropriados por poucos conglomerados sem que haja contrapartida em geração de valor ou renda nos territórios desses países. Para o presidente, o controle restrito dos algoritmos e das infraestruturas digitais configura dominação, não inovação.

Lula explicou que a regulação das grandes empresas de tecnologia visa preservar os direitos humanos no meio digital, assegurar a veracidade da informação e proteger indústrias criativas nacionais. Ele apontou que o modelo de negócios dessas empresas explora dados pessoais, compromete o direito à privacidade e fomenta conteúdos que ampliam a radicalização política.

O presidente mencionou iniciativas em curso no Congresso Nacional e o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, previsto para 2025, como estratégias para usar a tecnologia na geração de empregos, renda e melhoria dos serviços públicos.

No âmbito internacional, Lula enfatizou a importância da cooperação multilateral e defendeu que a Organização das Nações Unidas seja a plataforma central para desenvolver uma governança global da inteligência artificial inclusiva e voltada ao desenvolvimento.

Ainda na quinta-feira, Lula se reuniu com Sundar Pichai, CEO do Google, em encontro solicitado pelo executivo durante a cúpula. Pichai destacou o papel estratégico do Brasil para a empresa, mencionando investimentos, como a abertura do Centro de Engenharia em São Paulo e parcerias com o setor público.

Na reunião, Lula apresentou a visão brasileira para o uso da IA, incluindo ações do governo em serviços digitais, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e projetos para atrair investimentos em datacenters. Foram discutidos também os riscos da inteligência artificial, principalmente para meninas e mulheres, e o marco regulatório em análise no Congresso para proteção da indústria criativa.

De acordo com o presidente, o Google demonstrou compromisso de aprofundar a cooperação com o governo brasileiro e ampliar ações conjuntas com o setor privado no Brasil.

A Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial é um evento anual que visa discutir as múltiplas dimensões da IA, especialmente seu marco regulatório, ainda em desenvolvimento no cenário global. O encontro na Índia prossegue a agenda iniciada no Reino Unido em 2023.

Além da cúpula, está prevista a visita oficial e a abertura do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) no país, uma iniciativa que deverá gerar oportunidades para empresários brasileiros interessados em fortalecer a presença comercial na região.

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Fonte: g1.globo.com