Alckmin anuncia salvaguardas para proteger vinhos brasileiro

Os vinhos brasileiros devem receber proteções contra a concorrência no acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, por meio de mecanismos de salvaguarda, afirmou o presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (19), durante a Festa do Vinho, no Rio Grande do Sul.

Alckmin informou que o presidente Lula regulamentará a salvaguarda por decreto, garantindo a aplicação das medidas previstas no capítulo do acordo que trata do tema. As salvaguardas permitem que os governos suspendam temporariamente vantagens tarifárias concedidas, caso ocorram aumentos significativos nas importações que prejudiquem a produção local.

Segundo o vice-presidente, essas medidas poderão ser acionadas imediatamente diante de elevações substanciais da concorrência externa. O Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty estão elaborando o texto da regulamentação, que será encaminhado à Casa Civil para análise nos próximos dias.

A União Europeia já aprovou em dezembro passado a regulamentação das salvaguardas para os países do bloco. Na UE, a abertura de uma investigação pode ocorrer quando as importações de um produto agrícola sensível crescem em média 5% ao ano durante três anos, percentual menor que os 10% previstos inicialmente.

O prazo das investigações também foi reduzido na UE, de seis para três meses em geral, e de quatro para dois meses para produtos considerados sensíveis.

Especialistas indicam que o acordo deve baratear vinhos europeus no Brasil e ampliar a variedade de rótulos disponíveis, pois a produção nacional é limitada, enquanto o continente europeu concentra grandes produtores, como Itália, França e Espanha.

Atualmente, a alta tarifa sobre importação dificulta que consumidores brasileiros acessem vinhos europeus mais baratos, uma vez que a carga tributária eleva o preço final a níveis próximos entre produtos de diferentes faixas. A redução gradual dessas tarifas deverá estimular importações mais diversificadas por empresas brasileiras.

O professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer, projeta que o aumento da concorrência entre países resultará na oferta de vinhos mais acessíveis para o consumidor brasileiro, embora esse efeito deve ocorrer de forma gradual após a vigência do acordo.

Marcos Troyjo, economista que participou das negociações do acordo entre 2019 e 2020, destaca que o prazo para a eliminação completa das tarifas permitirá que os produtores brasileiros, principalmente do Rio Grande do Sul, adaptem suas produções às novas condições do mercado.

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, portanto, contempla mecanismos de proteção para o setor vitivinícola brasileiro, buscando equilibrar o aumento da concorrência internacional com a preservação da indústria nacional.

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Fonte: g1.globo.com