O governo da Espanha anunciou nesta quarta-feira (31) que investigará as plataformas X, Meta e TikTok por suposta disseminação de material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial. A informação foi divulgada pelo presidente espanhol, Pedro Sánchez, em sua conta na plataforma X.
Sánchez afirmou que as plataformas estariam atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos das crianças e adolescentes, e que o Estado não pode permitir tal situação. Ele informou que o Conselho de Ministros invocará o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministério Público para iniciar as investigações.
O chefe de governo também destacou que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus em uma “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” para coordenar ações e regulamentações que ultrapassem as fronteiras nacionais. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os integrantes não tenham sido divulgados.
Além das investigações, Sánchez anunciou que o Executivo espanhol apresentará um projeto de lei para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. O texto prevê a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilícitos.
O governo também pretende implementar um sistema para rastrear discursos de ódio na internet. As plataformas seriam obrigadas a adotar sistemas eficientes de verificação de idade para usuários, com foco especial na proteção de menores.
No início deste mês, Sánchez já tinha anunciado diversas medidas para conter o abuso online e proteger crianças e adolescentes, incluindo a proposta de proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A Espanha segue uma tendência global, como a Austrália, que em dezembro de 2025 adotou veto semelhante, e o Brasil, que recentemente aprovou lei para melhorar a verificação de idade nas redes sociais.
O governo afirmou que promotores investigarão possíveis infrações relacionadas a ferramentas como o Grok, da X, e as plataformas TikTok e Instagram, pertencente à Meta.
A iniciativa espanhola ocorre em meio a ações similares em outros países. A polícia francesa realizou buscas na sede da X para investigar pornografia infantil. O Reino Unido também abriu apuração contra o X por imagens de conteúdo sexual envolvendo o modelo Grok.
Sánchez ressaltou que essa é uma batalha que ultrapassa fronteiras e exige cooperação internacional. O foco está na responsabilização das grandes plataformas digitais e na proteção efetiva de crianças e adolescentes contra abusos online.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
