Meta e Google enfrentam julgamento histórico nos Estados

Meta e Google enfrentam julgamento histórico nos Estados Unidos desde segunda-feira (9), acusadas de promover vício em crianças e adolescentes por meio dos algoritmos de suas plataformas. O caso pode estabelecer um precedente que impactará também o Brasil, segundo especialistas.

A Meta é dona do WhatsApp, Instagram e Facebook, enquanto o Google controla o YouTube. As empresas são processadas por supostamente utilizarem seus algoritmos para manter usuários jovens conectados por mais tempo, aumentando seus lucros e gerando dependência.

O antropólogo da tecnologia David Nemer, da Universidade da Virgínia, destaca que o julgamento pode mudar a lógica de responsabilização das plataformas digitais. Hoje, as chamadas “big techs” são protegidas pela Seção 230, lei americana de 1996 que isenta essas empresas sobre o conteúdo publicado pelos usuários.

Segundo Nemer, essa legislação considerava um funcionamento da internet muito diferente do atual. Hoje, as plataformas não são apenas hospedeiras de conteúdo, mas atuam na definição personalizada do que cada usuário vê por meio de algoritmos, criando um tipo de vício que não estava previsto na época da lei.

Caso o júri popular reconheça que essas empresas ultrapassam o papel de intermediárias, a interpretação da Seção 230 pode ser reverificada, abrindo espaço para regulações mais rígidas não só nos EUA, mas globalmente.

No Brasil, a discussão sobre proteção digital de crianças e adolescentes já avança com a aprovação do chamado ECA Digital em dezembro de 2023. A lei prevê regras como verificação mais rigorosa da idade para uso das plataformas, que começa a valer em março deste ano.

Os advogados que movem o processo contra a Meta e o Google utilizam uma estratégia inspirada nas ações contra a indústria do tabaco nos anos 1990 e 2000. Eles argumentam que as redes sociais funcionam como um produto que pode causar dependência, e não somente como plataformas neutras de publicações.

Se a Justiça americana aceitar essa linha de argumentação, poderá abrir caminho para que o governo imponha regras específicas às plataformas digitais, similares às restrições aplicadas à venda de cigarros para menores de 18 anos e à obrigatoriedade de avisos sobre riscos à saúde.

Nemer indica que essa mudança regulatória pode ampliar o controle estatal e familiar sobre o acesso de crianças e adolescentes a esses serviços, impactando modelos de negócio e políticas de conteúdo no mundo todo.

Assim, o desfecho do julgamento pode provocar uma transformação no modo como as big techs são fiscalizadas e responsabilizadas, influenciando iniciativas legislativas e práticas digitais também no Brasil.

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Fonte: g1.globo.com