O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira (10) uma licença geral que autoriza o fornecimento de bens, tecnologia, softwares e serviços americanos para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás na Venezuela. A medida busca facilitar a expansão da indústria energética venezuelana e está alinhada com a flexibilização das sanções dos EUA contra o país.

Desde o início de janeiro, os Estados Unidos têm ampliado ações relacionadas ao setor petrolífero da Venezuela, incluindo a apreensão de dois petroleiros ligados ao petróleo bruto venezuelano. A nova licença surge após a captura do presidente Nicolás Maduro pelas forças americanas e a formação de um governo interino liderado por Delcy Rodríguez, que assinou um acordo de US$ 2 bilhões para fornecimento de petróleo com os Estados Unidos.

O documento do Tesouro estabelece que empresas devem obter autorização dos EUA para usar equipamentos especializados e importar plataformas destinadas à expansão da produção venezuelana, que atualmente gira em torno de um milhão de barris por dia. A licença determina que os contratos assinados com o governo venezuelano ou com a estatal PDVSA cumpram as leis americanas, com disputas resolvidas em território dos Estados Unidos.

Além disso, a licença prevê que pagamentos a entidades sancionadas sejam realizados por meio de um fundo supervisionado pelo governo americano. No entanto, o texto proíbe a criação de novas joint ventures ou outras entidades comerciais para explorar ou produzir petróleo e gás dentro da Venezuela.

A autorização contempla também transações voltadas à manutenção das operações já existentes, como reparos em equipamentos utilizados na exploração e produção. Esse aspecto visa garantir a continuidade das atividades enquanto se promove a ampliação do setor.

Autoridades dos EUA trabalham em um plano de reconstrução avaliado em US$ 100 bilhões para a indústria petrolífera venezuelana. O programa pretende atrair produtores estrangeiros e novos investidores, incluindo prestadores de serviços, com o objetivo de aumentar a capacidade produtiva do país.

Esta não é a primeira licença geral concedida pelos Estados Unidos para o setor petrolífero venezuelano. Anteriormente, o governo americano já havia facilitado processos de exportação, armazenamento, importação e venda de petróleo oriundo da Venezuela.

Fontes consultadas indicam que o grande volume de pedidos individuais de autorização ao governo americano atrasou o avanço das metas para expandir as exportações e acelerar investimentos no país. A licença geral é vista como uma forma de simplificar e agilizar essas operações.

Com essa medida, os Estados Unidos reforçam o alinhamento entre suas políticas econômicas e estratégicas para a Venezuela, buscando tanto o controle legal das transações quanto a expansão do setor energético venezuelano.

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Fonte: g1.globo.com