A Alemanha avalia proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos como forma de proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas digitais. A proposta, que será discutida no congresso nacional da União Democrata Cristã (CDU) em fevereiro, acompanha uma tendência global de restrição ao acesso de menores a redes sociais.
O partido da chanceler Friedrich Merz considera a medida necessária para conter o avanço rápido das redes sociais diante da educação digital dos jovens. Dennis Radtke, dirigente da ala trabalhista da CDU, afirmou que as plataformas frequentemente se tornam espaços dominados por discurso de ódio e notícias falsas, o que justifica um limite mínimo de idade inspirado no modelo australiano, onde a proibição entrou em vigor em 2025.
Por outro lado, integrantes do Partido Social-Democrata (SPD) apontam que as redes sociais também oferecem oportunidades de participação política e formação de opinião entre os jovens. Johannes Schätzl, porta-voz do SPD para políticas digitais, defende que o foco deve estar na criação de mecanismos de proteção pelas próprias plataformas, com regras claras para limitar algoritmos que recomendam conteúdo agressivo a menores.
No estado de Schleswig-Holstein, o diretório local da CDU apresentou uma moção propondo idade mínima de 16 anos para uso de plataformas abertas, com verificação obrigatória da idade. As redes citadas incluem TikTok, Instagram e Facebook. Carsten Linnemann, secretário-geral da CDU, apoia a iniciativa, afirmando que crianças têm direito à infância e precisam ser protegidas do ódio, violência, crime e desinformação no ambiente digital.
A preocupação alemã com os impactos das redes sociais sobre jovens tem aumentado. Em 2025, o governo criou uma comissão especial para avaliar formas de proteção no ambiente online, cujo relatório deve ser publicado ainda neste ano. Thorsten Schmiege, chefe do órgão que reúne reguladores de mídia dos estados, destacou que problemas como cyberbullying, assédio sexual online e discurso de ódio são tratados com seriedade.
Schmiege ressaltou que as plataformas precisam tomar medidas concretas para conter esses problemas. Caso as ações voluntárias não sejam suficientes, a proibição do uso das redes sociais para menores poderá ser adotada como último recurso.
A proposta enfrenta debates entre a proteção da infância e a liberdade de acesso às plataformas digitais, com diferentes visões sobre a melhor forma de equilibrar essas questões. A decisão tomada no congresso nacional da CDU poderá influenciar políticas públicas e regulamentações futuras em outros países que observam a evolução do tema.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com

