Um júri federal em Phoenix condenou a Uber a pagar US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 44,8 milhões) a uma mulher que afirmou ter sido estuprada por um motorista da plataforma. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (5) e aponta responsabilidade da empresa no caso.
A ação foi movida por Jaylynn Dean, moradora de Oklahoma, que relata ter sido agredida sexualmente em uma corrida solicitada no Arizona, em 2023. Dean acusa a Uber de não adotar medidas eficazes para proteger passageiros contra o risco de crimes cometidos por motoristas, mesmo com histórico conhecido de agressões na plataforma.
O processo é o primeiro julgamento bellwether entre mais de 3.000 ações semelhantes na Justiça federal dos Estados Unidos. Esse tipo de julgamento serve para avaliar argumentos legais e orientar acordos futuros envolvendo casos parecidos.
Durante as alegações finais, a advogada de Dean, Alexandra Walsh, afirmou que a Uber promoveu seu serviço como uma opção segura para mulheres, especialmente à noite e em situações de vulnerabilidade, como após o consumo de álcool. Segundo Walsh, a empresa criou uma expectativa de segurança que não se confirmou.
A Uber argumentou que não é responsável pelos atos criminais cometidos por motoristas, que atuam como prestadores de serviço independentes, e que os procedimentos de checagem de antecedentes e de monitoramento de denúncias são suficientes. A advogada Kim Bueno ressaltou que o motorista acusado não possuía antecedentes criminais e tinha uma avaliação quase perfeita, tendo realizado aproximadamente 10 mil corridas.
Antes do julgamento, a empresa afirmou que leva a sério todas as denúncias e investe em tecnologias para prevenir incidentes semelhantes. Apesar disso, a Justiça determinou a responsabilização da Uber no processo conduzido pelo juiz federal Charles Breyer, que supervisiona casos semelhantes contra a empresa.
O caso de Jaylynn Dean começou com a solicitação de uma corrida do local onde estava, na casa do namorado, até um hotel, estando ela embriagada no momento. Durante o trajeto, o motorista teria feito perguntas ofensivas, parando o carro para cometer a agressão.
Além desse julgamento federal, a Uber enfrenta mais de 500 ações semelhantes na Justiça estadual da Califórnia. Em setembro, um outro caso chegou a julgamento, mas o júri decidiu a favor da empresa, reconhecendo falhas nas medidas de segurança, porém sem atribuir responsabilidade direta à Uber pelo dano sofrido pela vítima.
A concorrente Lyft também enfrenta processos judiciais por casos semelhantes, mas não há, até o momento, um processo federal unificado envolvendo essa empresa.
A decisão do júri em Phoenix pode servir de precedente para os milhares de casos pendentes, influenciando futuras decisões judiciais envolvendo a responsabilidade das plataformas de transporte por agressões cometidas por seus motoristas.
—
Palavras-chave relacionadas: Uber, agressão sexual, motorista, processo judicial, responsabilidade, transporte por aplicativo, julgamento federal, segurança de passageiros, abuso sexual, Justiça dos EUA, Phoenix, Arizona.
Fonte: g1.globo.com
Imagem: s2-g1.glbimg.com
Fonte: g1.globo.com
