Três mulheres são condenadas a até nove anos por fraude mili

Três mulheres foram condenadas pela Justiça Federal em Vitória, Espírito Santo, por fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a fabricação de documentos falsos. A sentença, proferida em 21 de janeiro, resultou em penas de até nove anos de prisão e determinou a devolução de mais de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sandra Maria Pereira de Oliveira, Ilma Itamar dos Santos e Graziela Conceição Lobato Falagan por estelionato previdenciário após investigações da Polícia Federal identificarem pelo menos 58 benefícios fraudulentos com prejuízo estimado em mais de R$ 7 milhões. O esquema funcionou por cerca de sete anos, entre 2012 e 2019.

Segundo a decisão da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, o grupo operava uma “fábrica” de identidades falsas que produzia certidões de nascimento, CPFs e títulos de eleitor para pessoas inexistentes. A estratégia incluía registrar essas identidades como de pessoas não alfabetizadas para facilitar o saque dos benefícios por meio da biometria, dispensando assinatura.

O caso começou após denúncia anônima que apontava que Sandra Maria usava o nome falso “Vitória Fernandes Perez” para sacar benefícios irregularmente. A Polícia Federal descobriu que Graziela Falagan liderava a criação das identidades falsas e coordenava a logística dos saques. Ilma Itamar foi identificada como responsável pela obtenção dos valores nas agências bancárias, utilizando documentos falsos com sua própria fotografia.

Durante o julgamento, Ilma confirmou em depoimento a prática das fraudes, sob orientação de Graziela, que envolvia a obtenção dos benefícios em nome dessas identidades fabricadas. As condenações foram diferenciadas conforme a participação: Graziela foi ligada a fraudes em 38 benefícios, Ilma em 13 e Sandra em um caso específico.

Além das penas de prisão, a Justiça determinou o ressarcimento ao INSS de R$ 3.220.789,88 por Graziela, R$ 1.255.281,84 por Ilma e R$ 92.379,44 por Sandra. Os valores referem-se aos danos causados e não excluem possíveis multas adicionais previstas no processo.

Em decisão recente, a Justiça aceitou um pedido da defesa para redução da pena de uma das rés, que tem mais de 70 anos. As investigações continuam em andamento para apurar outras possíveis fraudes relacionadas ao esquema.

Até a publicação desta reportagem, os advogados das acusadas não foram localizados para comentar o caso, e o INSS não retornou o contato.

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Fonte: g1.globo.com