Quatro estados brasileiros deixaram de exigir o teste

Quatro estados brasileiros deixaram de exigir o teste de baliza na prova prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e Sergipe eliminou a obrigatoriedade nesta sexta-feira (30), totalizando 10 unidades da federação que adotaram a medida. Mato Grosso também iniciou a suspensão da baliza em janeiro, com previsão de conclusão até 10 de fevereiro, elevando para 11 o número de estados sem esse requisito.

Além de Sergipe, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já não cobram a baliza na avaliação prática. O Distrito Federal aboliu o teste ainda em 2004, conforme levantamento feito pelo g1 com os 27 Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

A alteração está relacionada à Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualiza procedimentos sobre aprendizagem e habilitação. Embora o texto não mencione explicitamente a baliza, ele prevê a elaboração do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que deve padronizar as regras para a prova prática em todo o país.

Detrans de 14 estados, incluindo Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, informaram que aguardam a publicação do manual para realizar quaisquer mudanças no exame. Enquanto isso, mantêm o teste de baliza obrigatório.

Em São Paulo, além de eliminar a baliza, o Detran autorizou o uso de veículos com câmbio automático na prova prática para todos os candidatos, e não apenas para aqueles com necessidades especiais. A medida visa ampliar as opções diante da crescente presença de carros automáticos no Brasil.

Dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) indicam que apenas 15,7% dos modelos disponíveis no país possuem transmissão manual, o que justifica a adaptabilidade nas regras de exame prático.

Especialistas divergem sobre o impacto da retirada da baliza. A advogada especializada em direito de trânsito Laura Diniz considera a mudança negativa, alertando que estacionar corretamente é uma habilidade fundamental para a segurança no trânsito. Ela ressalta que eliminar essa etapa pode resultar na habilitação de motoristas com dificuldades para controlar o veículo.

Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina não vê a retirada da baliza como prejudicial, mas manifesta preocupação com a velocidade das mudanças no processo de habilitação. Ela destaca a redução das aulas práticas e o fim da obrigatoriedade da autoescola como aspectos que merecem atenção antes de implementar novas alterações.

A mudança no exame prático reflete a tentativa de modernizar a formação de condutores, mas gera questionamentos sobre a eficácia na preparação dos motoristas para situações do cotidiano e para o trânsito nas cidades brasileiras. A definição de regras mais claras e uniformes aguarda a publicação do manual nacional para orientar a padronização em todo o país.

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Fonte: g1.globo.com